Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos , , A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto…

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH , , A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da…

Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios , , Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na…

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual , , A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio…

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos , , A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que…

Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos , , A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política…