Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio
Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio , , A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua…
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida , , O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições , , O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal…
Vereadores analisam veto parcial à LDO e ofício na sessão desta terça-feira – Câmara Municipal de Ca
Vereadores analisam veto parcial à LDO e ofício na sessão desta terça-feira – Câmara Municipal de Ca , , Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta…
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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas , , Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão…
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Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento , , A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos…
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