A partir deste sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis será reajustado, conforme aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2024. O aumento afetará gasolina, etanol, diesel e biodiesel, com o objetivo de corrigir valores que estavam defasados em relação ao mercado internacional.
As novas alíquotas do ICMS serão R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol (aumento de R$ 0,10) e R$ 1,12 para diesel e biodiesel (aumento de R$ 0,06). Especialistas acreditam que a mudança pretende aumentar a arrecadação estadual e alinhar os preços internos com os internacionais.
Carlos Pinto, do IBPT, alerta que o aumento pode impactar os custos logísticos e o preço final de muitos produtos, pois o transporte rodoviário é fundamental na distribuição no Brasil. Hélder Santos, da Fipecafi, elenca a defasagem nos preços como fator para a decisão do Confaz, prevendo aumento nos custos operacionais e no valor dos produtos.
Dados indicam que a gasolina tem defasagem de 7,54% e o diesel de 15,15%. A Petrobras, que definirá new preços nas refinarias, está avaliando o impacto do ICMS e a possibilidade de ajustes. A reflexão total dos aumentos nos combustíveis deverá ser sentida por consumidores e setores produtivos nos próximos meses.
