\t\t\t\tAs despesas com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal. O relator da mat\u00e9ria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acolheu\u00a0emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). \u00a0<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Omar Aziz foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (20) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. O relator argumentou que a \u00e1rea de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o \u201cprecisa ser protegida, uma vez que contempla a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, e representa as pretens\u00f5es de uma sociedade que olha para o futuro e deseja garantir crescimento e progresso para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d. \u00a0<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:Omar Aziz manter\u00e1 c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o do Arcabou\u00e7o que veio da C\u00e2mara.Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita.Ao pedir a exclus\u00e3o das despesas com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.243\/2016) \u201ccumpra os seus objetivos de maneira c\u00e9lere e a contento, visto que o espa\u00e7o fiscal destinado a essas despesas ser\u00e1 ditado exclusivamente pelo ritmo de expans\u00e3o do teto e de crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, e n\u00e3o pelas reais necessidades do pa\u00eds em ci\u00eancia e tecnologia\u201d. \u00a0<\/p>\n
Se aprovado na CAE, o texto segue para o plen\u00e1rio do Senado. Como o texto do relator Omar Aziz tem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o tema deve voltar para nova an\u00e1lise dos deputados caso sejam aprovadas as mudan\u00e7as propostas pelo senador amazonense.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com ci\u00eancia e tecnologia, o relat\u00f3rio de Omar Aziz tamb\u00e9m retirou o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal\u00a0do arcabou\u00e7o fiscal. \u00a0<\/p>\n
Manuten\u00e7\u00e3o dos gatilhos\u00a0<\/p>\n
O relator Omar Aziz manteve no texto os gatilhos de limita\u00e7\u00e3o de despesas impostos pela C\u00e2mara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados prev\u00ea que, no caso de descumprimento das metas, haver\u00e1 bloqueio de despesas discricion\u00e1rias e suspens\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos p\u00fablicos.\u00a0Caso o descumprimento ocorra pelo segundo ano consecutivo, pro\u00edbe-se o aumento de sal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico, admiss\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico (nos \u00faltimos dois pontos, a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para reposi\u00e7\u00e3o de cargos vagos).\u00a0\u00a0<\/p>\n
Omar Aziz tamb\u00e9m manteve no novo teto de gastos as despesas com o piso nacional da enfermagem. A medida foi inclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados e \u00e9 criticada pelos trabalhadores da categoria. \u00a0\u00a0<\/p>\n
Arcabou\u00e7o fiscal\u00a0<\/p>\n
O arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 um conjunto de medidas, regras e par\u00e2metros para a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal –\u00a0controle dos gastos e receitas do pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A nova regra fiscal\u00a0deve substituir o teto de gastos\u00a0que vigora desde 2016 e limita o crescimento das despesas ao ano anterior, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o oficial (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo – IPCA).\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As despesas com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/899"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}