\t\t\t\tO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (1\u00ba), que esperava, da forma que foi, a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP), que definiu a estrutura administrativa do governo . Na noite de ontem (31), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o relat\u00f3rio do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL).<\/p>\n
O relator alterou o texto original enviado pelo governo e, entre outras mudan\u00e7as, retirou diversas fun\u00e7\u00f5es das pastas do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:C\u00e2mara dos Deputados aprova MP da Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios .\u201cEu esperava aquilo porque era razo\u00e1vel que a C\u00e2mara votasse do jeito que votou\u201d, disse Lula, no Pal\u00e1cio do Itamaraty, em Bras\u00edlia, onde recebeu o presidente da Finl\u00e2ndia, Sauli Niinist\u00f6.<\/p>\n
Durante toda a quarta-feira, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo mobilizou-se para a aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do texto na C\u00e2mara. A MP segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado e precisa ser aprovada at\u00e9 meia-noite de hoje, ou perder\u00e1 a validade.<\/p>\n
Na semana passada, o governo anunciou que tentaria reverter as mudan\u00e7as nas atribui\u00e7\u00f5es de minist\u00e9rios feitas no texto aprovado pela comiss\u00e3o mista do Congresso que analisou a MP, mas os deputados acataram apenas um destaque, pela recria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa), que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.<\/p>\n
Ao final do encontro, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa ao lado do presidente finland\u00eas, Lula criticou a forma como a imprensa tratou a vota\u00e7\u00e3o. \u201cPassaram para a sociedade a ideia de que o governo estava destru\u00eddo, que iria ser massacrado, que o Congresso n\u00e3o iria aprovar. Quando chegou [o dia da vota\u00e7\u00e3o], a partir das 6h da tarde, todos aqueles que falaram do massacre e da destrui\u00e7\u00e3o, come\u00e7aram a falar da vit\u00f3ria do governo\u201d, disse o presidente. Ele acrescentou que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 ci\u00eancia exata e que muda de acordo com a discuss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cE foi isso que aconteceu ontem. Conseguimos aprovar a organiza\u00e7\u00e3o do governo com muito mais voto do que esper\u00e1vamos\u201d, disse. \u201cN\u00f3s, neste governo, respeitamos o Congresso Nacional e achamos que n\u00e3o pode ser submisso ao governo. Ele n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de aprovar o que eu quero, ele tem obriga\u00e7\u00e3o de aprovar aquilo que eles tamb\u00e9m entendem que deva ser aprovado. Da mesma forma que um presidente assina uma medida rovis\u00f3ria, um deputado ou um partido pode querer fazer uma emenda, e nem sempre eles est\u00e3o errados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o texto aprovado tira da pasta a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), passando a supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. J\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio para todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o texto aprovado tira da pasta a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), passando a supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. J\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
A medida ainda retira da compet\u00eancia do MMA o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). Os tr\u00eas sistemas ser\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
O texto do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es tamb\u00e9m retirou do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas sua principal atribui\u00e7\u00e3o, a de homologa\u00e7\u00e3o de terras de povos origin\u00e1rios, devolvendo-a \u00e0 pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, houve a redistribui\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) \u2013 que passou a ser vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) \u2013 para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, ser\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Mapa a garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos produtos da sociobiodiversidade, e as a\u00e7\u00f5es sobre comercializa\u00e7\u00e3o, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informa\u00e7\u00f5es relativas aos sistemas agr\u00edcola e pecu\u00e1rio.<\/p>\n
Texto ampliado \u00e0s 14h42<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (1\u00ba), que esperava, da forma que foi, a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}