\t\t\t\tA C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo aprovou nessa quarta-feira\u00a0(31), em primeira discuss\u00e3o [primeiro turno], a revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE) da cidade. A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por movimentos de moradia, que protestaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do plano. Por causa da chuva que atingiu\u00a0a capital paulista durante todo o dia, a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu na rua, como estava agendada, mas na galeria da C\u00e2mara.<\/p>\n
A revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE) foi protocolada em mar\u00e7o deste ano na C\u00e2mara Municipal. Desde ent\u00e3o, a revis\u00e3o tem gerado intenso debate. Sob vaias, a revis\u00e3o do plano foi aprovada pelos vereadores em primeiro turno, com 42 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios, sem nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:MP pede estudos t\u00e9cnicos sobre revis\u00e3o do Plano Diretor de S\u00e3o Paulo.Parecer do Iphan refor\u00e7a suspens\u00e3o de escava\u00e7\u00f5es em metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo.O debate\u00a0sobre a revis\u00e3o \u00e9\u00a0t\u00e3o intenso\u00a0que a Promotoria de Justi\u00e7a e de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo de S\u00e3o Paulo informou, nesta semana, ter entrado com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitando que a C\u00e2mara apresente estudos t\u00e9cnicos para embasar as mudan\u00e7as feitas no Plano Diretor, antes que ele seja aprovado.<\/p>\n
Ap\u00f3s as cr\u00edticas e protestos da sociedade civil e esse an\u00fancio da\u00a0Promotoria sobre a instaura\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, os vereadores disseram que v\u00e3o promover\u00a0mais oito audi\u00eancias p\u00fablicas antes que o\u00a0PDE\u00a0seja votado definitivamente. Ou seja,\u00a0entre a primeira e a segunda vota\u00e7\u00f5es\u00a0ser\u00e3o realizadas oito novas audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir representantes do setor urban\u00edstico de engenharia, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o em geral. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da C\u00e2mara dos Vereadores, Milton Leite (Uni\u00e3o), acompanhado pelos vereadores Rubinho Nunes (Uni\u00e3o) e Rodrigo Goulart (PSD), presidente e relator do PDE na Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Ainda n\u00e3o foi definida data para a realiza\u00e7\u00e3o da segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade. Apresentado pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, o texto que altera o plano atual permite constru\u00e7\u00f5es acima dos limites vigentes na legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo em \u00e1reas mais pr\u00f3ximas do transporte p\u00fablico. Com isso, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o\u00a0de mais pr\u00e9dios aumenta na cidade. O novo texto foi finalizado no dia 23 de maio\u00a0pelo relator da revis\u00e3o, vereador Rodrigo Goulart (PSD).<\/p>\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o, o texto substitutivo, que foi apresentado pela prefeitura e\u00a0votado em primeiro turno, atende apenas o mercado imobili\u00e1rio, tendo incorporado 70% das demandas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), com \u201calguns trechos copiados na \u00edntegra\u201d, denunciou a bancada feminista do PSOL.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Silvia Ferraro (foto), covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL e integrante da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana da C\u00e2mara,\u00a0fez cr\u00edticas ao novo plano diretor e disse que o partido deve ingressar, na pr\u00f3xima semana, com novo substitutivo. \u201cEsse substitutivo n\u00e3o est\u00e1 valorizando as contribui\u00e7\u00f5es populares, da maioria da popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, da oposi\u00e7\u00e3o, vamos apresentar outro. Vamos ter um popular para se contrapor ao substitutivo da maioria da C\u00e2mara e do governo [do prefeito] Ricardo Nunes\u201d, afirmou.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo (SP), 31\/05\/2023 – A covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL, Silvia Ferraro, fala sobre o Plano Diretor Estrat\u00e9gico na C\u00e2mara Municipal. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil – Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Segundo ela, o Plano Diretor Estrat\u00e9gico, como est\u00e1 estabelecido hoje, apresenta v\u00e1rios problemas,\u00a0tr\u00eas deles os principais. O primeiro\u00a0tem rela\u00e7\u00e3o com o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). \u201cO Fundurb foi esvaziado \u00a0de\u00a0sua finalidade principal que \u00e9 a moradia popular. Hoje s\u00e3o\u00a0reservados 30% do fundo para moradia popular. Com essa nova proposta, ser\u00e3o\u00a040%, mas englobando outras coisas como urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o mais 30% s\u00f3 para moradia. mas\u00a040%, englobando moradia, regulariza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, ou seja, menos dinheiro para moradia\u201d, disse.<\/p>\n
Os outros problemas, disse Silvia Ferraro, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o dos eixos de estrutura\u00e7\u00e3o urbana e as chamadas zonas de concess\u00e3o. \u201cQuerem ampliar o adensamento construtivo em \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o superadensadas [pr\u00f3ximas ao transporte p\u00fablico], entrando constru\u00e7\u00f5es altas, pr\u00e9dios com gabaritos altos, para dentro de miolos de bairros, fazendo com que essas regi\u00f5es fiquem ca\u00f3ticas. A\u00a0outra quest\u00e3o \u00e9 a\u00a0das zonas de concess\u00e3o. “Onde h\u00e1 concess\u00e3o, como o Parque Ibirapuera, o Pacaembu e o Anhembi [que foram concedidos \u00e0\u00a0iniciativa privada], as concession\u00e1rias poder\u00e3o fazer o que quiser\u00a0de interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica nessas \u00e1reas. Elas v\u00e3o poder\u00a0mudar sem dar qualquer tipo de satisfa\u00e7\u00e3o para a\u00a0sociedade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para a vereadora, o Plano Diretor Estrat\u00e9gico, da forma como est\u00e1 hoje, vai beneficiar nitidamente as grandes construtoras, os grandes empreendimentos imobili\u00e1rios e as grandes incorporadoras.<\/p>\n
\u201cInclusive, o PDE, do jeito como est\u00e1, absorveu 70% das propostas do Secovi, da Abrainc e de grandes associa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias\u201d. A prejudicada, na sua opini\u00e3o,\u00a0\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. \u201cPrejudica a maioria da popula\u00e7\u00e3o, principalmente da periferia, porque o plano vai priorizar o adensamento construtivo em \u00e1reas nobres. Com isso, prejudicar\u00e1 tamb\u00e9m a\u00a0classe m\u00e9dia, que j\u00e1 est\u00e1 morando nesses lugares e que vai ter sua vida modificada com os novos empreendimentos, pois esses bairros v\u00e3o ficar ainda mais valorizados e isso vai fazer com que haja uma gentrifica\u00e7\u00e3o, principalmente do centro e do centro expandido. Quem vai morar nesses lugares s\u00e3o as pessoas com maior renda\u201d, disse Silvia.<\/p>\n
Em resposta, o relator da proposta, vereador Rodrigo Goulart (PSD), lembrou\u00a0que, entre a primeira e a segunda vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de modifica\u00e7\u00f5es no texto. \u201cEntre a primeira e a segunda vota\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser bem-vinda,\u00a0tanto uma exclus\u00e3o quanto a inclus\u00e3o de outros temas. N\u00e3o h\u00e1 nada definido e, por isso, temos as duas vota\u00e7\u00f5es e, no m\u00ednimo, oito audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, disse\u00a0em entrevista antes da vota\u00e7\u00e3o ter sido encerrada.<\/p>\n
Sobre as cr\u00edticas de que o plano atendeu \u00e0 maioria das propostas feitas pelo setor imobili\u00e1rio, o vereador e relator respondeu que isso decorre do fato de que esse \u00e9 o setor que executa as pautas urban\u00edsticas da cidade. \u201cEstamos tratando de uma pauta urban\u00edstica. E quem executa a pauta urban\u00edstica da cidade? S\u00f3 tem um setor, que \u00e9 o imobili\u00e1rio ou produtivo, que \u00e9 o setor que constr\u00f3i para alt\u00edssima renda e para baixa renda tamb\u00e9m. Se \u00e9 s\u00f3 um setor que produz, \u00e9 ele que, com certeza, mais ativamente vai participar do debate e apresentar seus pontos.\u00a0Fala-se\u00a0muito do setor de incorpora\u00e7\u00e3o, mas outros, como a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m estabeleceram\u00a0suas demandas, que s\u00e3o quase as mesmas do setor imobili\u00e1rio”.<\/p>\n
Em nota conjunta,\u00a0a Abrainc e\u00a0o SecoviSP, sindicato patronal da habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo,\u00a0disseram\u00a0que a revis\u00e3o fortalece as diretrizes do Plano Diretor Estrat\u00e9gico.\u00a0\u201cDiferentemente do que afirmam alguns cr\u00edticos, a proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Paulo\u00a0[de 2014]\u00a0amplia o que deu certo na sua concep\u00e7\u00e3o e permite maior inclus\u00e3o de pessoas em \u00e1reas dotadas de infraestrutura urbana\u201d, alegam\u00a0as entidades.<\/p>\n
\u201cHoje, o PDE est\u00e1 em processo de revis\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (foto) e, entre v\u00e1rios pontos importantes para a popula\u00e7\u00e3o, faz a adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos par\u00e2metros que determinaram o adensamento ao longo dos eixos de transporte, permitindo adaptar a lei \u00e0s demandas e \u00e0s necessidades das pessoas\u201d, acrescentaram\u00a0as entidades do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo (SP), 31\/05\/2023 – Movimentos sociais de moradia participam da vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico na C\u00e2mara Municipal. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil – Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A Campanha SP N\u00e3o Est\u00e1 \u00e0 Venda, criada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Rede Nossa S\u00e3o Paulo, o Instituto P\u00f3lis, Perifa Sustent\u00e1vel, a Associa\u00e7\u00e3o pela Mobilidade a P\u00e9 de S\u00e3o Paulo, Minha Sampa, Instituto de Arquitetos do Brasil, Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico e o Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade, ligado \u00e0 Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo, soltaram nota com cr\u00edticas \u00e0 revis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa proposta foi constru\u00edda sem a devida participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e, se aprovada, prejudicar\u00e1 a moradia popular, o transporte p\u00fablico e as \u00e1reas de lazer, favorecendo\u00a0um modelo de verticaliza\u00e7\u00e3o excludente que prioriza pr\u00e9dios de alto padr\u00e3o para poucos, em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota da campanha. Segundo o grupo, o projeto foi votado nessa quarta-feira sem ser amplamente debatido com a popula\u00e7\u00e3o e sem estudos t\u00e9cnicos de viabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo aprovou nessa quarta-feira\u00a0(31), em primeira discuss\u00e3o [primeiro turno], a revis\u00e3o do…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/825"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}