\t\t\t\tO ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o continua sendo uma prioridade, embora o governo federal, ap\u00f3s a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tenha \u201cposto fim \u00e0 espetaculariza\u00e7\u00e3o\u201d das a\u00e7\u00f5es a cargo de \u00f3rg\u00e3os subordinados ao Poder Executivo, como a Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
\u201cSobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o que mudou [em compara\u00e7\u00e3o a governos anteriores] foi a espetaculariza\u00e7\u00e3o. Pusemos fim \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro ao participar de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados, nesta manh\u00e3.<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:Dino quer apura\u00e7\u00e3o sobre campanha do Google contra PL das Fake News.Escola Segura j\u00e1 fez centenas de pris\u00f5es e apreens\u00f5es, diz Fl\u00e1vio Dino.Audi\u00eancia da C\u00e2mara com Dino \u00e9 encerrada ap\u00f3s confus\u00e3o entre deputados.Dino foi questionado sobre o tema pelo deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR). O parlamentar disse que, em ocasi\u00f5es passadas, Dino n\u00e3o citou o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ao elencar as prioridades de governo. \u201cFiquei surpreso por n\u00e3o ver, dentre as prioridades do governo, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ainda que existam v\u00e1rias pessoas sendo investigadas, processadas ou at\u00e9 condenadas por corrup\u00e7\u00e3o dentro [da atual equipe de] governo, acredito que isso n\u00e3o deva ser um tabu. Precisa ser tratado como uma prioridade de Estado, n\u00e3o de governo\u201d, comentou o ex-procurador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O ministro respondeu que as opera\u00e7\u00f5es continuam ocorrendo\u00a0todos os dias. “Hoje mesmo houve uma opera\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, retrucou o ministro, referindo-se \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Venire, que a PF deflagrou hoje para apurar a suposta adultera\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o por meio de inser\u00e7\u00e3o de dados falsos no banco de dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Um dos alvos da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o queremos e n\u00e3o faremos \u00e9 violar as garantias legais e constitucionais. Obviamente, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o continua sendo uma prioridade, mas n\u00e3o fazemos disso uma bandeira de politicagem. N\u00e3o precisamos disso, pois nosso governo tem projetos, propostas e ideias e respeita o devido processo legal\u201d, acrescentou o ministro, assegurando que basta aos interessados acompanharem suas contas ou as da PF, nas m\u00eddias sociais, para confirmar que \u201cmuitas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d continuam ocorrendo regularmente.<\/p>\n
Pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m comentou que n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica legislar sobre a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia, ou seja, antes do julgamento de recursos \u00e0s decis\u00f5es judiciais de primeiro grau terem sido conclu\u00eddos. \u201cH\u00e1 uma garantia constitucional atinente \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d, disse Dino, ainda se dirigindo a Dallagnol. \u201cSei que o senhor tem uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Bem, o senhor \u00e9 deputado e, se discorda da Constitui\u00e7\u00e3o, pode propor uma Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o [PEC] ao Congresso Nacional. E se [o Parlamento] entender que as pessoas podem ser presas sem o tr\u00e2nsito em julgado, que vote para termos isso que o senhor defende \u2013 e que n\u00e3o \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o nem do Supremo, nem da Constitui\u00e7\u00e3o. O mesmo vale para o foro privilegiado, que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 um tema que n\u00f3s, do minist\u00e9rio, possamos mudar. Quem muda a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Congresso Nacional.\u201d<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/p>\n
Dino foi convidado a participar da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados para responder \u00e0s perguntas dos parlamentares sobre v\u00e1rios temas pr\u00e9-acordados. Parte deles, j\u00e1 tratados em 28 de mar\u00e7o, quando o ministro participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, da C\u00e2mara. Entre os assuntos que ser\u00e3o discutidos hoje, est\u00e1 a visita do ministro, no dia 15 de mar\u00e7o, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Redes da Mar\u00e9, no Complexo da Mar\u00e9, no Rio de Janeiro. Ele participou do lan\u00e7amento da 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do boletim Direito \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica na Mar\u00e9. O ministro tamb\u00e9m vai debater\u00a0as pris\u00f5es de v\u00e2ndalos e golpistas que, em 8 de janeiro, invadiram o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m das eventuais provid\u00eancias adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica federais ap\u00f3s o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) antecipar que promoveria novas ocupa\u00e7\u00f5es de terra por todo o Brasil durante o m\u00eas de abril, quando, tradicionalmente, o movimento realiza atos para exigir a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}