\t\t\t\tO ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (25), que sua pasta est\u00e1 atualizando o banco de dados do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam direcionadas para atendimento ao p\u00fablico certo.<\/p>\n
\u201cUm cadastro organizado \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social. Quando se tem um bom cadastro, tudo o que se quer fazer no social o cadastro garante a efici\u00eancia, porque chega realmente a quem precisa. No Cadastro \u00danico, a gente sabe quem est\u00e1 na pobreza e quem est\u00e1 na extrema pobreza e, a partir da\u00ed, direciona as pol\u00edticas [p\u00fablicas].\u201d\u00a0<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:Ministro anuncia R$ 400 milh\u00f5es para busca ativa do Cad\u00danico.Prioridade para Lula, combate \u00e0 fome foi alvo de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es.Pobreza e viol\u00eancia pioram sa\u00fade mental de jovens.Wellington Dias participou hoje de sess\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado Federal para apresentar prioridades e planos na \u00e1rea de desenvolvimento social at\u00e9 2026.\u00a0<\/p>\n
O senador Humberto Costa (PT-PE), que sugeriu o debate nas duas comiss\u00f5es legislativas, defendeu o pente-fino no Cad\u00danico para que reflita a realidade das necessidades, sem uso de crit\u00e9rios pol\u00edticos para definir os benefici\u00e1rios das a\u00e7\u00f5es governamentais. \u201cN\u00e3o foi o que vivenciamos com o [antigo] Aux\u00edlio Brasil. T\u00ednhamos mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que n\u00e3o se enquadravam dentro dos crit\u00e9rios, seja pelo Bolsa Fam\u00edlia e at\u00e9 mesmo pelo pr\u00f3prio aux\u00edlio Brasil, caracterizando um processo de injusti\u00e7a completa.\u201d<\/p>\n
Humberto Costa pediu provid\u00eancias para que sejam solucionados os casos de pessoas que receberam benef\u00edcios indevidamente com ressarcimento do poder p\u00fablico. \u201cEm casos de confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de algum tipo de m\u00e1-f\u00e9, [as pessoas] devem at\u00e9 responder legalmente\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Seguran\u00e7a alimentar<\/p>\n
O ministro Wellington Dias destacou que quase metade da popula\u00e7\u00e3o, cerca de 94 milh\u00f5es de pessoas, est\u00e3o no Cadastro \u00danico, na condi\u00e7\u00e3o de pobreza. Destas, 55 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n
\u201cTemos um problema grave. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma das dez maiores pot\u00eancias do mundo esteja com quase a metade da popula\u00e7\u00e3o na pobreza. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel um pa\u00eds que \u00e9 o quarto maior produtor de alimentos, ter um quarto da popula\u00e7\u00e3o sem conseguir comer todos os dias. Tem gente que tem o caf\u00e9 da manh\u00e3 e n\u00e3o tem certeza se ter\u00e1 o almo\u00e7o, se ter\u00e1 o jantar\u201d, afirmou Dias.\u00a0<\/p>\n
Apesar de resgatar a experi\u00eancia do Bolsa Fam\u00edlia, que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2014, o ministro falou do desafio atual que \u00e9 dar seguran\u00e7a alimentar e nutricional a 33 milh\u00f5es de pessoas que voltaram a passar fome no Brasil. O pa\u00eds voltou ao Mapa\u00a0 da Fome em 2021. Outra meta do governo federal \u00e9 aumentar a classe m\u00e9dia. \u201cTirar, de novo, o Brasil do Mapa da Fome, tirar do Mapa da Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e, ao mesmo tempo, garantir condi\u00e7\u00f5es para reduzir o n\u00famero de pessoas na extrema pobreza e na pobreza e, ainda, fazer crescer a classe m\u00e9dia\u201d, enfatizou.\u00a0<\/p>\n
A senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias desde que este assumiu a pasta do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, parabenizou a nova gest\u00e3o, dizendo que \u201co minist\u00e9rio leva comida e esperan\u00e7a ao povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
Or\u00e7amento e Suas<\/p>\n
Wellington Dias agradeceu aos senadores pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2022, que permitiu a abertura de espa\u00e7o fiscal no or\u00e7amento para despesas consideradas imprescind\u00edveis. \u201cFizemos uma recomposi\u00e7\u00e3o e temos assegurados R$ 2,2 bilh\u00f5es e, com mais um remanejamento interno, chegaremos a R$ 2,6 bilh\u00f5es\u201d, ressaltou Dias, ao destacar que est\u00e3o garantidos os recursos para funcionamento dos programas sociais.<\/p>\n
Dias salientou que o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) est\u00e1 presente em todos os munic\u00edpios brasileiros, com mais de 12 mil unidades, como centros de refer\u00eancia de assist\u00eancia social e centros de refer\u00eancia especializados de assist\u00eancia social. \u00a0<\/p>\n
Por isso, o ministro defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos permanentes para avan\u00e7ar nos direitos humanos e ter seguran\u00e7a para planejar a \u00e1rea. \u201cPrecisa ter dinheiro garantido para que o prefeito, l\u00e1 no seu munic\u00edpio, tenha a seguran\u00e7a de um cofinanciamento que permita fazer um concurso para assistente social, para psic\u00f3logo, para aquilo que a \u00e1rea precisa.\u201d\u00a0<\/p>\n
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) concordou com o ministro e disse que \u00e9 preciso decis\u00e3o pol\u00edtica de fortalecer o Suas no or\u00e7amento. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 com fome porque Deus quis. N\u00e3o temos essa quantidade de pessoas, quase a metade da popula\u00e7\u00e3o na pobreza e 55 milh\u00f5es [de pessoas] dependendo de Bolsa Fam\u00edlia, porque Deus quis. Vida plena n\u00e3o \u00e9 fome\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Plano Safra<\/p>\n
Wellington Dias defendeu que o pr\u00f3ximo Plano Safra tenha foco na alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na mesa de cada cidad\u00e3o brasileiro. \u201cO Plano Safra precisa deixar de ser um plano de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para ser um planejado sistema de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. O que o pa\u00eds quer produzir para exportar e o que o pa\u00eds vai produzir para a mesa do povo brasileiro? Quais s\u00e3o as medidas para que o custo do que chega \u00e0 mesa do povo brasileiro tenha um pre\u00e7o razo\u00e1vel?\u201d<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o e trabalho<\/p>\n
Para o ministro, um dos caminhos para supera\u00e7\u00e3o da pobreza passa pela gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para os brasileiros, por meio da educa\u00e7\u00e3o e pela inser\u00e7\u00e3o das pessoas no setor produtivo, no setor p\u00fablico e privado, pela qualifica\u00e7\u00e3o para o emprego e para o empreendedorismo de pessoas cadastradas no Cad\u00danico.<\/p>\n
\u201cQue tal se a gente for ao Cadastro \u00danico e abrir oportunidades para qualificar pessoas que querem apenas uma oportunidade? Destes 55 milh\u00f5es de pessoas do Bolsa Fam\u00edlia, 27,5 milh\u00f5es est\u00e3o em idade de trabalhar, querendo trabalhar, querendo empreender, e n\u00e3o t\u00eam uma oportunidade.\u201d<\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n
Como balan\u00e7o dos primeiros meses do governo Lula, o ministro evidenciou que o novo programa de transfer\u00eancia de renda leva em conta o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia, diferentemente da gest\u00e3o passada. \u201cCom a volta do Bolsa Fam\u00edlia, a gente traz o conceito per capita [por cabe\u00e7a, por pessoa] para transfer\u00eancia de renda. N\u00e3o um valor uniforme, como era antes.\u201d\u00a0<\/p>\n
Dias frisou que o novo governo, al\u00e9m de garantir o valor m\u00ednimo de R$ 600 mensais, permitiu o pagamento adicional de R$ 150 para fam\u00edlias com crian\u00e7as, adolescentes e gestantes, para que recebam um benef\u00edcio maior. \u201cQuando fazemos essa transfer\u00eancia, passamos a fazer o que eu chamo de um projeto para cada fam\u00edlia\u201d, enfatizou.\u00a0<\/p>\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) destacou o novo momento do programa federal de transfer\u00eancia de renda, agora mais ampliado e com prioridades como o retorno das condicionalidades e com a inclus\u00e3o de novas condicionalidades. \u201cE com a sa\u00edda para a independ\u00eancia, para a autonomia [dos benefici\u00e1rios].\u201d\u00a0<\/p>\n
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) lembrou que o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros direitos, est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e que o desafio atual \u00e9 reduzir \u201co abismo existente entre milh\u00f5es de pobres e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza na m\u00e3o de poucos\u201d.<\/p>\n
Contarato elogiou os primeiros meses do atual governo que, segundo ele, est\u00e1 reduzindo as desigualdades e tem o desafio de \u201cerradicar a pobreza e diminuir as desigualdades regional e social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (25),…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/620\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}