{"id":6164,"date":"2026-05-07T03:03:56","date_gmt":"2026-05-07T08:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6164"},"modified":"2026-05-07T03:03:56","modified_gmt":"2026-05-07T08:03:56","slug":"camara-inicia-analise-de-projeto-sobre-exploracao-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6164","title":{"rendered":"C\u00e2mara inicia an\u00e1lise de projeto sobre explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara inicia an\u00e1lise de projeto sobre explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos , , <\/p>\n

\t\t\t\tA C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou h\u00e1 pouco a analisar em plen\u00e1rio o projeto de Lei (PL) 2780\/24 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). O projeto prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir quais os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Brasil tem “vazio estrat\u00e9gico” em minerais cr\u00edticos, diz especialista.O comit\u00ea ser\u00e1 vinculado ao Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento presidencial sobre a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para garantir empreendimentos e atividades vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

O fundo somente poder\u00e1 apoiar projetos considerados priorit\u00e1rios no \u00e2mbito da pol\u00edtica, atribui\u00e7\u00e3o que caber\u00e1 ao Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m criado pelo projeto.<\/p>\n

O texto traz limita\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. Ou seja, quanto mais a empresa avan\u00e7a nas etapas de beneficiamento dentro do Brasil, maiores os benef\u00edcios que recebe.<\/p>\n

\u201cA ind\u00fastria de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil \u00e9 uma janela de oportunidades para o desenvolvimento do pa\u00eds. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, essa afirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 expressa na melhoria de \u00edndices como aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial, aumento da renda per capita e aumento participa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na economia nacional\u201d, afirmou Jardim em seu parecer.<\/p>\n

Terras raras s\u00e3o um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos que est\u00e3o dispersos na natureza, o que dificulta a extra\u00e7\u00e3o, sendo essenciais para turbinas e\u00f3licas, smartphones, carros el\u00e9tricos e sistemas de defesa.<\/p>\n

Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Por\u00e9m, s\u00f3 cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.\u00a0 , <\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou h\u00e1 pouco a analisar em plen\u00e1rio o projeto de Lei (PL) 2780\/24 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). O projeto prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir quais os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n