{"id":6141,"date":"2026-04-30T03:02:17","date_gmt":"2026-04-30T08:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6141"},"modified":"2026-04-30T03:02:17","modified_gmt":"2026-04-30T08:02:17","slug":"rioprevidencia-alerj-limita-aplicacao-de-recursos-a-bancos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6141","title":{"rendered":"Rioprevid\u00eancia: Alerj limita aplica\u00e7\u00e3o de recursos a bancos federais"},"content":{"rendered":"

Rioprevid\u00eancia: Alerj limita aplica\u00e7\u00e3o de recursos a bancos federais , , <\/p>\n

\t\t\t\tOs recursos do Fundo Previdenci\u00e1rio do estado do Rio ter\u00e3o que ser aplicados apenas em institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas federais, restringindo a aplica\u00e7\u00e3o de recursos a bancos estatais.<\/p>\n

\u00c9 o que prop\u00f5e o projeto de lei, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Guilherme Delaroli (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (29), em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Rioprevid\u00eancia ter\u00e1 de explicar ao MPRJ consignados e investimentos.Ex-presidente do Rioprevid\u00eancia \u00e9 preso em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.O texto agora segue para o governo do Estado, que ter\u00e1 at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar a proposta.<\/p>\n

A norma altera a Lei 3.189\/99 que refor\u00e7a a seguran\u00e7a na gest\u00e3o dos recursos do Fundo \u00danico de Previd\u00eancia Social do Estado, o Rioprevid\u00eancia. A medida visa a reduzir riscos e aumentar a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos e inativos do Rio de Janeiro.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o determina que a pol\u00edtica de investimentos dever\u00e1 priorizar, acima de tudo, a seguran\u00e7a dos ativos, limitando as aplica\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a que, uma vez definida a pol\u00edtica de investimentos pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Rioprevid\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o dessas aplica\u00e7\u00f5es dever\u00e1 seguir essa mesma diretriz, garantindo seguran\u00e7a aos recursos aplicados.<\/p>\n

De acordo com o documento, o Rioprevid\u00eancia dever\u00e1 emitir, semestralmente, e disponibilizar, em seu site, relat\u00f3rio detalhado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em fundos de investimento, contendo, no m\u00ednimo:<\/p>\n

\tPlano Anual de Investimentos;
\n\tidentifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras e dos fundos receptores, com respectivos nomes e CNPJs;
\n\talores aplicados, acompanhados das correspondentes taxas de juros ou formas de remunera\u00e7\u00e3o;
\n\tdemonstrativo dos custos de gest\u00e3o de carteiras, com a discrimina\u00e7\u00e3o das taxas de administra\u00e7\u00e3o, taxas de performance e dos valores pagos pelos servi\u00e7os de cust\u00f3dia de ativos.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es de investimento que ultrapassem os limites ou crit\u00e9rios definidos em regulamento dever\u00e3o ser precedidas de parecer t\u00e9cnico formal da \u00e1rea competente, aprova\u00e7\u00e3o expressa do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, registrada em ata e divulga\u00e7\u00e3o resumida no site da autarquia.<\/p>\n

A medida busca diminuir a exposi\u00e7\u00e3o do fundo a riscos de mercado, ao evitar aplica\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

\u201cCom essa mudan\u00e7a pretendemos assegurar maior estabilidade e prote\u00e7\u00e3o aos recursos p\u00fablicos, especialmente por se tratar de valores destinados ao pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es\u201d, afirmou Delaroli.<\/p>\n

Haver\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de equilibrar seguran\u00e7a e rentabilidade, priorizando pr\u00e1ticas que preservem o interesse p\u00fablico e a sustentabilidade financeira do sistema previdenci\u00e1rio estadual. \u201cA expectativa \u00e9 de que a medida reduza riscos associados a oscila\u00e7\u00f5es do mercado e aumente a previsibilidade na gest\u00e3o dos recursos\u201d, explicou Luiz Paulo. , <\/p>\n

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Os recursos do Fundo Previdenci\u00e1rio do estado do Rio ter\u00e3o que ser aplicados apenas em institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas federais, restringindo a aplica\u00e7\u00e3o de recursos a bancos estatais.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o que prop\u00f5e o projeto de lei, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Guilherme Delaroli (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (29), em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n