{"id":6072,"date":"2026-03-26T03:03:59","date_gmt":"2026-03-26T08:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6072"},"modified":"2026-03-26T03:03:59","modified_gmt":"2026-03-26T08:03:59","slug":"senado-aprova-projeto-de-lei-que-criminaliza-a-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6072","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia"},"content":{"rendered":"

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia , , <\/p>\n

\t\t\t\tO Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a\u00a0misoginia, que \u00e9 o \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. <\/p>\n

A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o previstos na Lei do Racismo.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:\u00d3dio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia.O texto define a\u00a0misoginia\u00a0como conduta baseada na cren\u00e7a da supremacia do g\u00eanero masculino. Como forma de combater essa viol\u00eancia, o projeto prev\u00ea penas de 2 a 5 anos de pris\u00e3o nestes casos.<\/p>\n

A autora do projeto senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou as agress\u00f5es e amea\u00e7as que recebeu na internet por defender a proposta.<\/p>\n

“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir at\u00e9 sua casa, merda!’. ‘Voc\u00ea \u00e9 contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Ent\u00e3o vem, voc\u00ea vai morrer. N\u00e3o escapa dessa n\u00e3o'”, enumerou a senadora.\u00a0<\/p>\n

A relatora do projeto senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) refor\u00e7ou o crescimento do n\u00famero de feminic\u00eddios no pa\u00eds, necessitando criminalizar a\u00a0misoginia.<\/p>\n

“O \u00f3dio \u00e0s mulheres n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dico, n\u00e3o \u00e9 abstrato. Ele \u00e9 estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O pa\u00eds viveu, nos \u00faltimos anos, uma escalada alarmante de feminic\u00eddios e agress\u00f5es motivadas por desprezo \u00e0s mulheres.”\u00a0<\/p>\n

“Apenas em 2025 houve 6.904 v\u00edtimas de tentativas e casos consumados de feminic\u00eddios, segundo levantamento do Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, lembrou a senadora Tronicke.<\/p>\n

Ou\u00e7a na Radioag\u00eancia Nacional
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A oposi\u00e7\u00e3o defendia que a proposta fosse alterada, para permitir que n\u00e3o fossem punidos autores de crimes de\u00a0misoginia\u00a0em caso de ‘liberdade de express\u00e3o’ ou at\u00e9 por motivos religiosos. Mas as altera\u00e7\u00f5es foram rejeitadas pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

O texto agora segue para discuss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre a aprova\u00e7\u00e3o do PL no Rep\u00f3rter Brasil, da TV Brasil<\/p>\n

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O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a\u00a0misoginia, que \u00e9 o \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. <\/strong><\/p>\n

A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o previstos na Lei do Racismo.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n