{"id":6052,"date":"2026-02-26T03:00:00","date_gmt":"2026-02-26T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6052"},"modified":"2026-02-26T03:00:00","modified_gmt":"2026-02-26T09:00:00","slug":"senado-aprova-regras-para-empresas-que-prestam-servicos-a-turistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6052","title":{"rendered":"Senado aprova regras para empresas que prestam servi\u00e7os a turistas"},"content":{"rendered":"

Senado aprova regras para empresas que prestam servi\u00e7os a turistas , , <\/p>\n

\t\t\t\tO Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099\/2023 que classifica empresas que fazem recep\u00e7\u00e3o, transporte e passeios no local de destino dos turistas como ag\u00eancias de turismo. O texto ainda ser\u00e1 analisado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

O projeto altera a express\u00e3o usada para nomear essas empresas de “empresas de turismo receptivo” para “ag\u00eancias de turismo receptivo”. Essas empresas atuam exclusivamente ou prioritariamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos no destino visitado.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado.C\u00e2mara aprova acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos.Entre as atividades desempenhadas est\u00e3o a recep\u00e7\u00e3o e acolhimento de turistas; servi\u00e7os de traslado e transporte local; elabora\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de roteiros e passeios tur\u00edsticos; e assist\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento ao turista durante sua perman\u00eancia.<\/p>\n

Segundo a relatora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) a altera\u00e7\u00e3o para o termo “empresa” reflete com maior precis\u00e3o a diversidade e a complexidade das opera\u00e7\u00f5es desempenhadas em regi\u00f5es com voca\u00e7\u00e3o natural para o turismo, \u201cque v\u00e3o muito al\u00e9m da simples ag\u00eancia\u201d, mas que ainda carecem de estrutura empresarial consolidada.<\/p>\n

A senadora destacou ainda que o projeto d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica a essas ag\u00eancias, fortalece o tecido econ\u00f4mico local, garantindo que a renda gerada pelo turismo permane\u00e7a e circule na pr\u00f3pria comunidade, incentivando o empreendedorismo regional.<\/p>\n

\u201c[O projeto se justifica] pelo fortalecimento das ag\u00eancias de turismo receptivo que, por sua pr\u00f3pria natureza, s\u00e3o empresas de base local, gerando empregos diretos e indiretos na ponta, contratando guias locais, motoristas, e firmando parcerias com hot\u00e9is, restaurantes e artes\u00e3os da regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Ana Paula Lobato,\u00a0 medida \u00e9 simples mas tem efeitos positivos profundos, que beneficiam\u00a0“desde o pequeno empreendedor local at\u00e9 a imagem do Brasil como um destino tur\u00edstico organizado e competitivo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Al\u00edquotas<\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou, nesta quarta-feira, a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS\/PASEP e Cofins para ind\u00fastrias qu\u00edmicas e petroqu\u00edmicas participantes de regime fiscal especial at\u00e9 a\u00a0migra\u00e7\u00e3o para um novo regime com vig\u00eancia em 2027.<\/p>\n

Os senadores aprovaram por 59 votos a favor e apenas 3 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, o projeto de lei complementar (PLP) 14\/2026, que determina a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de 1,52% para o PIS\/Pasep e de 7% para a Cofins, para fatos geradores ocorridos entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, e em 0,62% e 2,83% para fatos geradores ocorridos de mar\u00e7o a dezembro de 2026.\u00a0<\/p>\n

Isso valer\u00e1 para ind\u00fastrias participantes do regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq), que ser\u00e1 extinto no final do ano. Essas al\u00edquotas se aplicam tamb\u00e9m \u00e0 importa\u00e7\u00e3o com incid\u00eancia de PIS-Importa\u00e7\u00e3o e Cofins-Importa\u00e7\u00e3o. A ren\u00fancia abrange a compra de nafta petroqu\u00edmica, parafina e v\u00e1rios outros produtos qu\u00edmicos utilizados como insumo pela ind\u00fastria. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. , <\/p>\n

\n


\n \"Logo
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099\/2023 que classifica empresas que fazem recep\u00e7\u00e3o, transporte e passeios no local de destino dos turistas como ag\u00eancias de turismo. <\/strong>O texto ainda ser\u00e1 analisado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

O projeto altera a express\u00e3o usada para nomear essas empresas de “empresas de turismo receptivo” para “ag\u00eancias de turismo receptivo”. Essas empresas atuam exclusivamente ou prioritariamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos no destino visitado.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n