{"id":6035,"date":"2026-02-19T03:03:55","date_gmt":"2026-02-19T09:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6035"},"modified":"2026-02-19T03:03:55","modified_gmt":"2026-02-19T09:03:55","slug":"lula-sanciona-com-vetos-reajuste-salarial-para-cargos-do-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=6035","title":{"rendered":"Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo"},"content":{"rendered":"

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo , , <\/p>\n

\t\t\t\tO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os sal\u00e1rios e reestruturam as gratifica\u00e7\u00f5es de servidores do Legislativo. <\/p>\n

Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje \u00e9 de R$ 46.366,19.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta.TJSP vai ao STF para anular decis\u00e3o que suspende penduricalhos ilegais.Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (18): leis n\u00ba 15.349\u00a0(C\u00e2mara dos Deputados), n\u00ba 15.350\u00a0(Senado Federal) e n\u00ba 15.351\u00a0(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n

\u201cA san\u00e7\u00e3o parcial mant\u00e9m recomposi\u00e7\u00e3o prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos ap\u00f3s o atual mandato, licen\u00e7a compensat\u00f3ria com possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o acima do teto e regras que contrariavam a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, explicou a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em comunicado.<\/p>\n

Os chamados penduricalhos, que foram vetados, s\u00e3o os aumentos graduais nos sal\u00e1rios de 2027, 2028 e 2029; pagamentos retroativos de despesas continuadas; e a cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria que previa dias de folga que poderiam ser convertidos em dinheiro no caso de atividades extras, como sess\u00f5es noturnas, auditorias e plant\u00f5es.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m vetou regras que previam forma de c\u00e1lculo semestral para aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

Foram mantidos os dispositivos que estabelecem a recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para 2026 nas tr\u00eas carreiras do Legislativo.<\/p>\n

Confira as informa\u00e7\u00f5es sobre a san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Rep\u00f3rter Brasil, da TV Brasil
\n\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi criada uma gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho para os servidores efetivos tanto da C\u00e2mara quanto do Senado que vai variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento b\u00e1sico. Ela substituiu a gratifica\u00e7\u00e3o em vigor e est\u00e1 sujeita ao teto constitucional.<\/p>\n

No caso do TCU, houve amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos, eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e a exig\u00eancia de n\u00edvel superior para todos eles. Os cargos efetivos nas tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es ainda ficam reconhecidos como carreiras t\u00edpicas de Estado, o que d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a esses servidores. , <\/p>\n

\n


\n \"Logo
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os sal\u00e1rios e reestruturam as gratifica\u00e7\u00f5es de servidores do Legislativo. <\/strong><\/p>\n

Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje \u00e9 de R$ 46.366,19.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n