{"id":5879,"date":"2025-12-04T03:02:42","date_gmt":"2025-12-04T09:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5879"},"modified":"2025-12-04T03:02:42","modified_gmt":"2025-12-04T09:02:42","slug":"relatorio-da-pec-da-seguranca-publica-sera-apresentado-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5879","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 apresentado pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rio da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 apresentado pr\u00f3xima semana ,  <!-- no image --> , <\/p>\n<p>\t\t\t\tA comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados adiou a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/25, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio do projeto, que promove mudan\u00e7as na estrutura da seguran\u00e7a no pa\u00eds, seja apresentado na ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n<p>Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realiza\u00e7\u00e3o de mais conversas com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n<p>Not\u00edcias relacionadas:Ap\u00f3s decis\u00e3o de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal.Marina Silva sofre fratura em v\u00e9rtebra lombar.Alerj deve decidir sobre pris\u00e3o de Bacellar nos pr\u00f3ximos dias.\u201cO presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa avan\u00e7ar para essas conversas e tendo em vista essas conversas que tenho tido desde ontem e hoje, a minha apresenta\u00e7\u00e3o do texto ficou remarcada para ter\u00e7a-feira\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p>O relator disse que realizou uma rodada de conversas com lideran\u00e7as para debater a tem\u00e1tica da proposta e \u201cpara que o texto reflita um pouco mais o sentimento da Casa\u201d.<\/p>\n<p>Entre as lideran\u00e7as que conversaram com Mendon\u00e7a Filho, est\u00e3o os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o PT-PCdoB-PV; Pedro Campos (PSB-PE) e Rubens Pereira Junior (PT-MA), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>\u201cEvidentemente que essas intera\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para que eu possa recolher melhor o sentimento entre os l\u00edderes e parlamentares importantes dentro da Casa. Tenho conversado sobre a tem\u00e1tica geral, n\u00e3o sobre o texto em geral, mas \u00e9 importante para que a gente tenha um pouco mais de prazo para apresentar a coisa mais azeitada entre os l\u00edderes\u201d, reiterou.<\/p>\n<p>Resist\u00eancia<\/p>\n<p>A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resist\u00eancias\u00a0no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui \u00e0 Uni\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica que dever\u00e1 ser observado pelos estados e o Distrito Federal.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, a PEC \u00e9 considerada t\u00edmida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo \u00e9 o primeiro passo para mudar o quadro atual.<\/p>\n<p>A proposta estabelece que a Uni\u00e3o seja a respons\u00e1vel por elaborar a pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u201ccujas diretrizes ser\u00e3o de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, integrado por representantes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios\u201d.\u00a0 , <\/p>\n<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/relatorio-da-pec-da-seguranca-publica-sera-apresentado-proxima-semana\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados adiou a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/25, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), marcada para esta quarta-feira (3). <strong>Com o adiamento, a expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio do projeto, que promove mudan\u00e7as na estrutura da seguran\u00e7a no pa\u00eds, seja apresentado na ter\u00e7a-feira (9).<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1670734&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1670734&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realiza\u00e7\u00e3o de mais conversas com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n<h3 id=\"noticias-relacionadas\">Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/apos-decisao-de-mendes-alcolumbre-fala-em-votar-pec-do-marco-temporal\">Ap\u00f3s decis\u00e3o de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/marina-silva-sofre-fratura-em-vertebra-lombar\">Marina Silva sofre fratura em v\u00e9rtebra lombar.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-12\/alerj-deve-decidir-sobre-prisao-de-bacellar-nos-proximos-dias\">Alerj deve decidir sobre pris\u00e3o de Bacellar nos pr\u00f3ximos dias.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cO presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa avan\u00e7ar para essas conversas e tendo em vista essas conversas que tenho tido desde ontem e hoje, a minha apresenta\u00e7\u00e3o do texto ficou remarcada para ter\u00e7a-feira\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p><strong>O relator disse que realizou uma rodada de conversas com lideran\u00e7as para debater a tem\u00e1tica da proposta e \u201cpara que o texto reflita um pouco mais o sentimento da Casa\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Entre as lideran\u00e7as que conversaram com Mendon\u00e7a Filho, est\u00e3o os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o PT-PCdoB-PV; Pedro Campos (PSB-PE) e Rubens Pereira Junior (PT-MA), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>\u201cEvidentemente que essas intera\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para que eu possa recolher melhor o sentimento entre os l\u00edderes e parlamentares importantes dentro da Casa. Tenho conversado sobre a tem\u00e1tica geral, n\u00e3o sobre o texto em geral, mas \u00e9 importante para que a gente tenha um pouco mais de prazo para apresentar a coisa mais azeitada entre os l\u00edderes\u201d, reiterou.<\/p>\n<h2 id=\"resistencia\">Resist\u00eancia<\/h2>\n<p>A PEC 18 de 2025 vem <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-10\/aposta-do-governo-pec-da-seguranca-sofre-resistencias-no-congresso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sofrendo resist\u00eancias<\/a>\u00a0no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui \u00e0 Uni\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica que dever\u00e1 ser observado pelos estados e o Distrito Federal.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, a PEC \u00e9 considerada t\u00edmida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo \u00e9 o primeiro passo para mudar o quadro atual.<\/p>\n<p>A proposta estabelece que a Uni\u00e3o seja a respons\u00e1vel por elaborar a pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u201ccujas diretrizes ser\u00e3o de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, integrado por representantes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p> ,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Relat\u00f3rio da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 apresentado pr\u00f3xima semana , , A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5879"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5879\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}