{"id":5876,"date":"2025-12-03T03:02:10","date_gmt":"2025-12-03T09:02:10","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5876"},"modified":"2025-12-03T03:02:10","modified_gmt":"2025-12-03T09:02:10","slug":"senado-prorroga-beneficio-tributario-para-internet-das-coisas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5876","title":{"rendered":"Senado prorroga benef\u00edcio tribut\u00e1rio para internet das coisas"},"content":{"rendered":"<p>Senado prorroga benef\u00edcio tribut\u00e1rio para internet das coisas ,  <!-- no image --> , O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(2) o projeto de Lei (PL) 4.635\/2024, que prorroga, at\u00e9 2030, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios relativos \u00e0s taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e de funcionamento sobre esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Pela proposta, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios ser\u00e3o aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o (TFI), da Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CFRP) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) e devem incidir sobre esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es integrantes de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o m\u00e1quina a m\u00e1quina utilizados em aplica\u00e7\u00f5es de internet das coisas e esta\u00e7\u00f5es de sat\u00e9lites\u00a0de pequeno porte.<\/p>\n<p>O projeto diz ainda que a redu\u00e7\u00e3o dos valores de TFI, CFRP e Condecine valer\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2030. Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es acompanhar e avaliar os benef\u00edcios tribut\u00e1rios que entram em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio foi institu\u00eddo em 2020 como forma de alavancar investimentos em internet das coisas.<\/p>\n<p>Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital), aponta que o benef\u00edcio tribut\u00e1rio foi respons\u00e1vel por 43,75% da demanda por equipamentos de internet das coisas no Brasil entre 2021 e 2025.<\/p>\n<p>De acordo com o mesmo estudo, as proje\u00e7\u00f5es de crescimento desse mercado apontam que, mantidos os benef\u00edcios tribut\u00e1rios, o n\u00famero total desses dispositivos pode chegar a 60,5 milh\u00f5es em 2030, mantidas as vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas atuais.<\/p>\n<p>\u201cCaso o benef\u00edcio seja descontinuado, esse n\u00famero ficaria entre 42,04 e 44,72 milh\u00f5es de dispositivos. Tais proje\u00e7\u00f5es destacam a import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o da medida para assegurar o crescimento da ado\u00e7\u00e3o de sistemas de internet das coisas no Brasil\u201d, disse o relator do projeto, senador Efrahin Filho (Uni\u00e3o-PB).<\/p>\n<p>O relator disse que, por se tratar de renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio tribut\u00e1rio, a medida n\u00e3o se caracteriza efetiva ren\u00fancia ou perda de receita em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio fiscal j\u00e1 incorporado \u00e0s proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias vigentes.<\/p>\n<p>Filho apontou ainda que a prorroga\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es de TFI e TFF busca estimular a expans\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es de internet das coisas (IoT) e de redes satelitais de pequeno porte, setores estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento da economia digital do pa\u00eds.<\/p>\n<p>No caso da CFRP e a Condecine, destinados ao desenvolvimento do\u00a0sistema p\u00fablico de radiodifus\u00e3o e a ind\u00fastria audiovisual,\u00a0Filho destacou que a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios relativos \u00e0s taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico n\u00e3o compromete a finalidade regulat\u00f3ria das respectivas contribui\u00e7\u00f5es, \u201ctampouco descaracteriza o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ou a interven\u00e7\u00e3o estatal nos setores regulados\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o relator, no per\u00edodo de 2021 a 2025, o incremento no n\u00famero de dispositivos decorrente dos benef\u00edcios resultou em uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 2,58 bilh\u00f5es, considerando todos os tributos incidentes na cadeia de valor da internet das coisas.\u00a0<\/p>\n<p>Para o per\u00edodo de 2026 a 2030, o estudo estima uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional l\u00edquida de cerca de R$ 1,35 bilh\u00e3o decorrente do acr\u00e9scimo de dispositivos caso os benef\u00edcios sejam mantidos. , <\/p>\n<div>\n<p><strong>O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(2) o projeto de Lei (PL) 4.635\/2024, que prorroga, at\u00e9 2030, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios relativos \u00e0s taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e de funcionamento sobre esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1670508&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1670508&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Pela proposta, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios ser\u00e3o aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o (TFI), da Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CFRP) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) e devem incidir sobre esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es integrantes de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o m\u00e1quina a m\u00e1quina utilizados em aplica\u00e7\u00f5es de internet das coisas e esta\u00e7\u00f5es de sat\u00e9lites\u00a0de pequeno porte.<\/p>\n<p>O projeto diz ainda que a redu\u00e7\u00e3o dos valores de TFI, CFRP e Condecine valer\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2030. Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es acompanhar e avaliar os benef\u00edcios tribut\u00e1rios que entram em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio foi institu\u00eddo em 2020 como forma de alavancar investimentos em internet das coisas.<\/p>\n<p>Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital), aponta que o benef\u00edcio tribut\u00e1rio foi respons\u00e1vel por 43,75% da demanda por equipamentos de internet das coisas no Brasil entre 2021 e 2025.<\/p>\n<p>De acordo com o mesmo estudo, as proje\u00e7\u00f5es de crescimento desse mercado apontam que, mantidos os benef\u00edcios tribut\u00e1rios, o n\u00famero total desses dispositivos pode chegar a 60,5 milh\u00f5es em 2030, mantidas as vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas atuais.<\/p>\n<p>\u201cCaso o benef\u00edcio seja descontinuado, esse n\u00famero ficaria entre 42,04 e 44,72 milh\u00f5es de dispositivos. Tais proje\u00e7\u00f5es destacam a import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o da medida para assegurar o crescimento da ado\u00e7\u00e3o de sistemas de internet das coisas no Brasil\u201d, disse o relator do projeto, senador Efrahin Filho (Uni\u00e3o-PB).<\/p>\n<p>O relator disse que, por se tratar de renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio tribut\u00e1rio, a medida n\u00e3o se caracteriza efetiva ren\u00fancia ou perda de receita em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio fiscal j\u00e1 incorporado \u00e0s proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias vigentes.<\/p>\n<p>Filho apontou ainda que a prorroga\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es de TFI e TFF busca estimular a expans\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es de internet das coisas (IoT) e de redes satelitais de pequeno porte, setores estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento da economia digital do pa\u00eds.<\/p>\n<p>No caso da CFRP e a Condecine, destinados ao desenvolvimento do\u00a0sistema p\u00fablico de radiodifus\u00e3o e a ind\u00fastria audiovisual,\u00a0Filho destacou que a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios relativos \u00e0s taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico n\u00e3o compromete a finalidade regulat\u00f3ria das respectivas contribui\u00e7\u00f5es, \u201ctampouco descaracteriza o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ou a interven\u00e7\u00e3o estatal nos setores regulados\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o relator, no per\u00edodo de 2021 a 2025, o incremento no n\u00famero de dispositivos decorrente dos benef\u00edcios resultou em uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 2,58 bilh\u00f5es, considerando todos os tributos incidentes na cadeia de valor da internet das coisas.\u00a0<\/p>\n<p>Para o per\u00edodo de 2026 a 2030, o estudo estima uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional l\u00edquida de cerca de R$ 1,35 bilh\u00e3o decorrente do acr\u00e9scimo de dispositivos caso os benef\u00edcios sejam mantidos.<\/p>\n<\/div>\n<p> ,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Senado prorroga benef\u00edcio tribut\u00e1rio para internet das coisas , , O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(2) o projeto de&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5876"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5876"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5876\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}