{"id":5854,"date":"2025-11-08T03:02:46","date_gmt":"2025-11-08T09:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5854"},"modified":"2025-11-08T03:02:46","modified_gmt":"2025-11-08T09:02:46","slug":"motta-anuncia-derrite-como-relator-do-projeto-antifaccao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5854","title":{"rendered":"Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifac\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifac\u00e7\u00e3o , , <\/p>\n

\t\t\t\tO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o, apresentado pelo governo federal ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n

Derrite, que at\u00e9 quarta-feira (5) ocupava o cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, reassumiu o mandato parlamentar para relatar o texto no plen\u00e1rio. Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ampla, com di\u00e1logo entre bancadas.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Igualar fac\u00e7\u00f5es a terrorismo prejudica inqu\u00e9ritos, diz relator de CPI.Problemas com descontos eram recorrentes, diz ministro de Bolsonaro.Randolfe: governo quer integrar pol\u00edcias e penas duras contra fac\u00e7\u00f5es.O projeto apresentado pelo governo tem car\u00e1ter de urg\u00eancia e prop\u00f5e endurecimento das penas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas, al\u00e9m de ampliar as ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o. O texto cria a figura da \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa qualificada\u201d, com penas de 8 a 15 anos de pris\u00e3o para quem exercer controle territorial ou econ\u00f4mico mediante viol\u00eancia ou intimida\u00e7\u00e3o. Em casos de homic\u00eddio praticado em nome da fac\u00e7\u00e3o, a pena pode chegar a 30 anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de agravantes, como o envolvimento de menores, uso de armas de fogo de uso restrito, infiltra\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e liga\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es transnacionais. O projeto autoriza ainda o acesso a dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00f5es financeiras de investigados e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Nacional de Fac\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/p>\n

Substitutivo<\/p>\n

Ap\u00f3s ser confirmado relator, Derrite anunciou que apresentar\u00e1 um substitutivo ao texto original, incorporando pontos enviados pelo governo, mas com mudan\u00e7as consideradas \u201cessenciais\u201d para fortalecer o combate ao crime organizado. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e3o:<\/p>\n

\taumento da pena para 20 a 40 anos em casos de dom\u00ednio de cidades, ataques a pres\u00eddios ou uso de explosivos;
\n\tobrigatoriedade de cumprimento de pena em pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima para l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es;
\n\tproibi\u00e7\u00e3o de anistia, gra\u00e7a, indulto, liberdade condicional e corte do aux\u00edlio-reclus\u00e3o para familiares de condenados por esses crimes;
\n\taumento da progress\u00e3o de regime de 40% para 70% do cumprimento da pena.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o texto de Derrite n\u00e3o inclua a equipara\u00e7\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es criminosas e terrorismo, tema tratado em outro projeto. Essa proposta criou pol\u00eamica, por abrir brechas para interven\u00e7\u00f5es estrangeiras no Brasil.<\/p>\n

Desrespeito<\/p>\n

O an\u00fancio gerou rea\u00e7\u00e3o de parlamentares da base governista. O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a escolha de Derrite como um \u201cdesrespeito\u201d ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em postagem nas redes sociais, Farias afirmou que o projeto \u00e9 prioridade do governo e que entreg\u00e1-lo a um aliado do governador paulista Tarc\u00edsio de Freitas \u201cbeira a provoca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Motta \u00e9 pr\u00f3ximo de Derrite e de Tarc\u00edsio, ambos aliados em pautas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Nas redes sociais, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o justificou a escolha de Derrite, apenas anunciou a decis\u00e3o. Na quinta-feira (6), ele se reuniu com o presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a tramita\u00e7\u00e3o de propostas relacionadas ao tema.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o remota<\/p>\n

A C\u00e2mara dever\u00e1 analisar o projeto em regime semipresencial, modalidade que permite vota\u00e7\u00e3o remota pelos deputados, autorizada devido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da COP 30, em Bel\u00e9m.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado seja votado ainda neste ano pelos deputados e senadores. , <\/p>\n

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\n \"Logo
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o, apresentado pelo governo federal ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o que deixou 121 mortos<\/a> no Rio de Janeiro. <\/strong>A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n

Derrite, que at\u00e9 quarta-feira (5) ocupava o cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, reassumiu o mandato parlamentar para relatar o texto no plen\u00e1rio. <\/strong>Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposi\u00e7\u00e3o para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ampla, com di\u00e1logo entre bancadas.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n