{"id":5791,"date":"2025-10-16T03:01:11","date_gmt":"2025-10-16T08:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5791"},"modified":"2025-10-16T03:01:11","modified_gmt":"2025-10-16T08:01:11","slug":"camara-aprova-suspensao-de-acao-no-stf-contra-gustavo-gayer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5791","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova suspens\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no STF contra Gustavo Gayer"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova suspens\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no STF contra Gustavo Gayer , , <\/p>\n

\t\t\t\tOs deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte ser\u00e1 comunicada da decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:CCJ da C\u00e2mara suspende a\u00e7\u00e3o penal no STF contra deputado Gayer.A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida den\u00fancia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o ou se suspende a a\u00e7\u00e3o enquanto o parlamentar estiver no mandato.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio acompanhou parecer do relator, deputado Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR), que defendeu a suspens\u00e3o do processo e foi aprovado na\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados (CCJ).<\/p>\n

Gayer \u00e9 acusado de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), que est\u00e1 licenciado do mandato. Em\u00a0v\u00eddeo publicado em sua rede social em fevereiro de 2023,\u00a0Gayer fez cr\u00edticas, com xingamentos, ao senador, ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao atual, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O relator argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o garante liberdade de express\u00e3o aos parlamentares e que n\u00e3o foram comprovadas as pr\u00e1ticas de crimes de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contra Gayer\u00a0foi recebida pela 1\u00aa Turma do STF,\u00a0 sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo est\u00e1 na fase de alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0 , <\/p>\n

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Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15)<\/strong>, por 268 votos a 167, pedido para suspender a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. Houve 4 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte ser\u00e1 comunicada da decis\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n