{"id":5641,"date":"2025-09-04T03:01:09","date_gmt":"2025-09-04T08:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5641"},"modified":"2025-09-04T03:01:09","modified_gmt":"2025-09-04T08:01:09","slug":"deputado-mendonca-filho-sera-relator-da-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5641","title":{"rendered":"Deputado Mendon\u00e7a Filho ser\u00e1 relator da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>Deputado Mendon\u00e7a Filho ser\u00e1 relator da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica ,  <!-- no image --> , <\/p>\n<p>\t\t\t\tO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comiss\u00e3o especial para a an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria do projeto ficar\u00e1 a cargo do deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE).<\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o parlamentares com ampla experi\u00eancia na \u00e1rea, o que garantir\u00e1 um debate t\u00e9cnico e qualificado. A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro&#8221;, escreveu Motta em\u00a0postagem nas redes sociais.<\/p>\n<p>Not\u00edcias relacionadas:Entenda as mudan\u00e7as propostas pela PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.PEC da seguran\u00e7a: pesquisadores avaliam limites e poss\u00edveis avan\u00e7os.Enviada em abril pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso Nacional, a PEC foi constru\u00edda ap\u00f3s consulta a governadores e \u00e9 uma das apostas para ampliar a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. O texto prev\u00ea, entre outras quest\u00f5es, uma maior integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), criado por lei ordin\u00e1ria em 2018.<\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e atualizar as compet\u00eancias das pol\u00edcias Federal (PF) e Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). A PRF, por exemplo, se tornaria uma pol\u00edcia ostensiva federal, passando a se chamar Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal, com suas atribui\u00e7\u00f5es expandidas para fazer policiamento ostensivo tamb\u00e9m em ferrovias e hidrovias, al\u00e9m das rodovias, como j\u00e1 acontece atualmente, e para auxiliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais quando requisitada.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/p>\n<p>Outras propostas s\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos, informa\u00e7\u00f5es e dados estat\u00edsticos; a de estabelecer diretrizes gerais para seguran\u00e7a e sistema penitenci\u00e1rio; a de fixar atribui\u00e7\u00f5es das guardas municipais e criar corregedorias e ouvidorias com autonomia funcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a que estiverem sob seu escrut\u00ednio.<\/p>\n<p>Os fundos Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) tamb\u00e9m estariam previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, a fim de garantir recursos e proteg\u00ea-los contra contingenciamentos.<\/p>\n<p>Em julho, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 havia aprovado a admissibilidade do texto. Na ocasi\u00e3o, o relator tamb\u00e9m havia sido Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n<p>Agora, a comiss\u00e3o especial, composta por 34 deputados, tem o prazo de 40 sess\u00f5es do Plen\u00e1rio para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Depois, a proposta \u00e9 analisada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o depende dos votos favor\u00e1veis de 3\/5 dos deputados (308), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, o texto segue ent\u00e3o para o Senado Federal, que tamb\u00e9m constituir\u00e1 comiss\u00e3o especial e precisar\u00e1 aprovar a proposta por 49 votos, tr\u00eas quintos dos 81 senadores. , <\/p>\n<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-09\/deputado-mendonca-filho-sera-relator-da-pec-da-seguranca-publica\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comiss\u00e3o especial para a an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria do projeto ficar\u00e1 a cargo do deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1656978&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1656978&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;S\u00e3o parlamentares com ampla experi\u00eancia na \u00e1rea, o que garantir\u00e1 um debate t\u00e9cnico e qualificado. A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro&#8221;, escreveu Motta em\u00a0postagem nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3 id=\"noticias-relacionadas\">Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-04\/entenda-mudancas-propostas-pela-pec-da-seguranca-publica\">Entenda as mudan\u00e7as propostas pela PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-04\/pec-da-seguranca-pesquisadores-avaliam-limites-e-poss%C3%ADveis-avan%C3%A7os\">PEC da seguran\u00e7a: pesquisadores avaliam limites e poss\u00edveis avan\u00e7os.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-04\/entenda-mudancas-propostas-pela-pec-da-seguranca-publica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Enviada em abril<\/a> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso Nacional, a PEC foi constru\u00edda ap\u00f3s consulta a governadores e <strong>\u00e9 uma das apostas para ampliar a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o<\/strong>. O <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-04\/pec-da-seguranca-pesquisadores-avaliam-limites-e-poss%C3%ADveis-avan%C3%A7os\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">texto<\/a> prev\u00ea, entre outras quest\u00f5es, uma maior integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), criado por lei ordin\u00e1ria em 2018.<\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e atualizar as compet\u00eancias das pol\u00edcias Federal (PF) e Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). A PRF, por exemplo, se tornaria uma <strong>pol\u00edcia ostensiva federal, passando a se chamar Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal, com suas atribui\u00e7\u00f5es expandidas para fazer policiamento ostensivo tamb\u00e9m em ferrovias e hidrovias, al\u00e9m das rodovias, como j\u00e1 acontece atualmente, e para auxiliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais quando requisitada<\/strong>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>Outras propostas s\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos, informa\u00e7\u00f5es e dados estat\u00edsticos; a de estabelecer diretrizes gerais para seguran\u00e7a e sistema penitenci\u00e1rio; a de fixar atribui\u00e7\u00f5es das guardas municipais e criar corregedorias e ouvidorias com autonomia funcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a que estiverem sob seu escrut\u00ednio.<\/p>\n<p><strong>Os fundos Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) tamb\u00e9m estariam previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, a fim de garantir recursos e proteg\u00ea-los contra contingenciamentos.<\/strong><\/p>\n<p>Em julho, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 havia aprovado a admissibilidade do texto. Na ocasi\u00e3o, o relator tamb\u00e9m havia sido Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n<p>Agora, a comiss\u00e3o especial, composta por 34 deputados,<strong> tem o prazo de 40 sess\u00f5es do Plen\u00e1rio para votar a proposta<\/strong>. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Depois, a proposta \u00e9 analisada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>A aprova\u00e7\u00e3o depende dos votos favor\u00e1veis de 3\/5 dos deputados (308), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, o texto segue ent\u00e3o para o Senado Federal, que tamb\u00e9m constituir\u00e1 comiss\u00e3o especial e precisar\u00e1 aprovar a proposta por 49 votos, tr\u00eas quintos dos 81 senadores.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p> ,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Deputado Mendon\u00e7a Filho ser\u00e1 relator da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica , , O presidente da C\u00e2mara dos Deputados,&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5641"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5641\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}