{"id":5588,"date":"2025-08-14T09:02:41","date_gmt":"2025-08-14T14:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5588"},"modified":"2025-08-14T09:02:41","modified_gmt":"2025-08-14T14:02:41","slug":"comissao-do-senado-aprova-wadih-damous-para-presidencia-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5588","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova Wadih Damous para presid\u00eancia da ANS"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o do Senado aprova Wadih Damous para presid\u00eancia da ANS , , <\/p>\n

\t\t\t\tA Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indica\u00e7\u00e3o de Wadih Damous para a presid\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Agora, a indica\u00e7\u00e3o segue para decis\u00e3o final no plen\u00e1rio da Casa.\u00a0<\/p>\n

A ANS \u00e9 a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel por normatizar e fiscalizar os planos de sa\u00fade. \u00c9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de 5 anos.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Paciente do SUS pode ser atendido por planos de sa\u00fade em setembro.Planos de sa\u00fade poder\u00e3o abater d\u00edvidas ao atender pacientes do SUS.Wadih Damous \u00e9 titular da Secretaria Nacional do Consumidor. Caso seja aprovado no Senado, assume a presid\u00eancia da ANS ap\u00f3s o mandato de Paulo Rebello, que ficou \u00e0 frente da ag\u00eancia reguladora at\u00e9 dezembro de 2024. Desde fevereiro, o cargo \u00e9 ocupado interinamente pela servidora Carla de Figueiredo Soares.<\/p>\n

Planos de sa\u00fade<\/p>\n

Nesta quarta-feira, Damous foi sabatinado pela comiss\u00e3o. Um dos assuntos abordados foi o superendividamento da popula\u00e7\u00e3o por conta de plano de sa\u00fade com coparticipa\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m da mensalidade, a pessoa paga pelos procedimentos que realiza.\u00a0<\/p>\n

Para Damous, que relatou que atualmente 60% dos contratos de plano de sa\u00fade t\u00eam coparticipa\u00e7\u00e3o, a ANS pode, por exemplo, regulamentar e estabelecer uma limita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, at\u00e9 30% do valor do procedimento. Ele defendeu ainda que procedimentos cont\u00ednuos, como tratamentos mensais ou anuais, estariam fora da coparticipa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Damous avalia que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para cobrar coparticipa\u00e7\u00e3o em casos, por exemplo, de quimioterapia ou hemodi\u00e1lise.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de exames e dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e dos planos privados, Damous disse que a medida permitiria que exames realizados em um sistema fossem v\u00e1lidos no outro, evitando duplicidade e desperd\u00edcio. Para ele, a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e historicamente pleiteada pelo setor.<\/p>\n

Damous foi questionado tamb\u00e9m sobre como a ANS pode atuar na regula\u00e7\u00e3o de um novo modelo adotado por planos de sa\u00fade, no qual prestadores de servi\u00e7os, como hospitais e m\u00e9dicos, recebem um valor fixo por paciente, independentemente da quantidade de servi\u00e7os usados por ele.<\/p>\n

Segundo ele, embora a quest\u00e3o seja sens\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o legal para a ANS intervir no assunto. Damous disse, no entanto, que a ag\u00eancia deve estar atenta e pode participar da regula\u00e7\u00e3o, uma vez que essas formas de remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas mediante a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos entre as operadoras e os prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

Damous \u00e9 advogado e mestre em direito constitucional. Foi presidente da se\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2007 e 2012; presidente da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2015) e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015).<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado , <\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indica\u00e7\u00e3o de Wadih Damous para a presid\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Agora, a indica\u00e7\u00e3o segue para decis\u00e3o final no plen\u00e1rio da Casa.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A ANS \u00e9 a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel por normatizar e fiscalizar os planos de sa\u00fade.<\/strong> \u00c9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de 5 anos.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n