{"id":5499,"date":"2025-07-09T03:17:14","date_gmt":"2025-07-09T08:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5499"},"modified":"2025-07-09T03:17:14","modified_gmt":"2025-07-09T08:17:14","slug":"camara-vota-urgencia-de-projeto-que-reduz-beneficios-fiscais-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5499","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota urg\u00eancia de projeto que reduz benef\u00edcios fiscais federais"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara vota urg\u00eancia de projeto que reduz benef\u00edcios fiscais federais , , <\/p>\n

\t\t\t\tA C\u00e2mara dos Deputados deve votar esta semana a urg\u00eancia do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benef\u00edcios fiscais federais em, no m\u00ednimo, 10%. Em meio \u00e0 disputa em torno do aumento de al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), a medida \u00e9 priorit\u00e1ria para o governo no esfor\u00e7o de cumprimento das metas fiscais.<\/p>\n

De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declara\u00e7\u00e3o recente, o Brasil tem R$ 800 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal, ou seja, receitas que o governo deixa de arrecadar para fomentar alguns setores econ\u00f4micos. O texto do PLP 128\/25\u00a0\u00e9 de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) e prev\u00ea corte linear de 10% benef\u00edcios de natureza tribut\u00e1ria, financeira e credit\u00edcia, sendo 5% em 2025 e 5% em 2026.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Receita lan\u00e7a painel interativo de benef\u00edcios fiscais a empresas.\u201cA recente necessidade de eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo Governo Federal evidencia a urg\u00eancia de medidas estruturais que ampliem a base tribut\u00e1ria e reduzam distor\u00e7\u00f5es no sistema fiscal brasileiro. A prolifera\u00e7\u00e3o de regimes especiais e benef\u00edcios setoriais tem gerado um sistema tribut\u00e1rio cada vez mais complexo, oneroso e ineficiente, al\u00e9m de criar inequidades entre contribuintes e setores econ\u00f4micos\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n

Quando um projeto de lei entra em regime de urg\u00eancia, ele vai direto para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (8), os l\u00edderes partid\u00e1rios definiram a pauta do Plen\u00e1rio e o calend\u00e1rio de funcionamento da Casa at\u00e9 o recesso parlamentar de julho. A previs\u00e3o \u00e9 de esfor\u00e7o concentrado na pr\u00f3xima semana, com vota\u00e7\u00f5es que devem ir de segunda (14) a quinta-feira (17).<\/p>\n

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Outros dois projetos que poder\u00e3o ser votados at\u00e9 o in\u00edcio do recesso \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 341\/25, que trata das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos a partir de 2021; e o PL 2583\/20, que cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Sa\u00fade, com regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos m\u00e9dico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

J\u00e1 a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 n\u00e3o ser\u00e1 votada em julho. Segundo o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), o relator, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), quer deixar o texto para agosto.<\/p>\n

Guimar\u00e3es informou ainda que, na pr\u00f3xima semana, devem ser votados o projeto de lei com novas regras do licenciamento ambiental e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/23, que reabre prazos para prefeituras parcelarem d\u00edvidas com a Previd\u00eancia Social e define limites para o pagamento de precat\u00f3rios municipais.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados deve votar esta semana a urg\u00eancia do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benef\u00edcios fiscais federais em, no m\u00ednimo, 10%. Em meio \u00e0 disputa em torno do aumento de al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>, a medida \u00e9 priorit\u00e1ria para o governo no esfor\u00e7o de cumprimento das metas fiscais.<\/p>\n

De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declara\u00e7\u00e3o recente, o Brasil tem R$ 800 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal<\/a>, ou seja, receitas que o governo deixa de arrecadar para fomentar alguns setores econ\u00f4micos. O texto do PLP 128\/25<\/a>\u00a0\u00e9 de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) e prev\u00ea corte linear de 10% benef\u00edcios de natureza tribut\u00e1ria, financeira e credit\u00edcia, sendo 5% em 2025 e 5% em 2026.<\/p>\n

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