{"id":5444,"date":"2025-06-11T03:04:43","date_gmt":"2025-06-11T08:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5444"},"modified":"2025-06-11T03:04:43","modified_gmt":"2025-06-11T08:04:43","slug":"camara-aprova-cancelamento-digital-de-contribuicao-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5444","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cancelamento digital de contribui\u00e7\u00e3o sindical"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova cancelamento digital de contribui\u00e7\u00e3o sindical , , <\/p>\n

\t\t\t\tA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663\/2023 que revoga artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta tamb\u00e9m incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribui\u00e7\u00e3o sindical. A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelo\u00a0Senado.<\/p>\n

Pela proposta, o cancelamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical poder\u00e1 ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o \u201cgov.br\u201d; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o estabelecidos por regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofere\u00e7am servi\u00e7os de autentica\u00e7\u00e3o digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

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\u201cIsso s\u00f3 serve para aqueles que querem voltar ao tempo do trabalho escravo, quando os trabalhadores n\u00e3o podiam se unir para reivindicar os seus direitos. Isso tem o objetivo de fragilizar a luta dos trabalhadores que s\u00e3o massacrados e explorados no nosso pa\u00eds\u201d, criticou.<\/p>\n

O cancelamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical foi aprovado com uma emenda do deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE). Ele\u00a0citou a reforma trabalhista de 2017, que tornou facultativo o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, dependendo de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do trabalhador.<\/p>\n

\u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos tem se mostrado uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para reduzir a burocracia e aumentar a efici\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es entre o cidad\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es\u201d, justificou.<\/p>\n

Al\u00e9m do cancelamento digital, tamb\u00e9m foram\u00a0revogados outros pontos da CLT relativos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, como a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos em distritos e a defini\u00e7\u00e3o da base territorial da entidade por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho, assim como a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o da pasta para a cria\u00e7\u00e3o de sindicato nacional.<\/p>\n

Outro ponto revogado foi o que determinava regula\u00e7\u00e3o por parte do minist\u00e9rio de mecanismos para organiza\u00e7\u00e3o do sindicato, como dura\u00e7\u00e3o do mandato da diretoria e reuni\u00e3o de, pelo menos, um ter\u00e7o\u00a0da categoria para o registro sindical.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es das juntas de concilia\u00e7\u00e3o, que foram extintas, foram remetidas para as varas trabalhistas. , <\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663\/2023 que revoga artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados<\/strong>. A proposta tamb\u00e9m incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/strong> A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada pelo\u00a0Senado.<\/p>\n

Pela proposta, o cancelamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical poder\u00e1 ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o \u201cgov.br\u201d; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o estabelecidos por regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofere\u00e7am servi\u00e7os de autentica\u00e7\u00e3o digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n