\t\t\t\tO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal est\u00e1 finalizando a lista de projetos priorit\u00e1rios apresentados pelos estados e que contar\u00e3o com investimentos da Uni\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o com governadores, no Pal\u00e1cio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
“Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reuni\u00e3o, porque, naquela que voc\u00eas apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a prefer\u00eancia\u00a0j\u00e1 foi trabalhado pela Casa Civil, est\u00e1 quase pronto para a gente chamar voc\u00eas de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em pr\u00e1tica”, afirmou Lula.<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:Lula sanciona lei com medidas contra desperd\u00edcio de \u00e1gua.Brasil vai crescer mais que os pessimistas est\u00e3o prevendo, diz Lula.O plano de investimento de obras est\u00e1 sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Rui Costa, que recebeu os pedidos priorit\u00e1rios dos governadores ao longo de fevereiro.<\/p>\n
Saneamento<\/p>\n
Durante o evento, Lula assinou dois novos decretos que mudam o marco legal do saneamento b\u00e1sico. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, a empresas estatais poder\u00e3o manter e ampliar novos contratos, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n
Na regra antiga, o contrato teria que ter no m\u00ednimo 75% dos recursos vindos da iniciativa privada e no m\u00e1ximo 25% vindo de \u00f3rg\u00e3o estatal. As regras tamb\u00e9m dar\u00e3o prazo para que as empresas estatais de saneamento possam ajustar a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o financeira e manter os investimentos.<\/p>\n
Ao discursar sobre as medidas, Lula destacou a retomada que os decretos s\u00e3o “um voto de confian\u00e7a nas empresas p\u00fablicas que prestam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milh\u00f5es de habitantes, que residem em 1.113 munic\u00edpios. Pelas regras atuais, esses munic\u00edpios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, n\u00e3o poderiam contar com verbas federais para buscar a universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com o governo, o objetivo das mudan\u00e7as \u00e9 destravar e atrair R$ 120 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos e privados para universalizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445\/2007, alterada pela Lei 14.026\/2020, que define as diretrizes para o saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSe isso aqui n\u00e3o der certo, \u00e9 um fracasso de todo mundo. Se isso aqui n\u00e3o der certo, n\u00e3o tem culpado. Se der certo, todos v\u00e3o ganhar, porque a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai ganhar\u201d, disse Lula, lembrando ainda do impacto social do saneamento em \u00e1reas como a sa\u00fade e o meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal est\u00e1 finalizando a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/540"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/540\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}