{"id":5396,"date":"2025-05-22T03:51:29","date_gmt":"2025-05-22T08:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5396"},"modified":"2025-05-22T03:51:29","modified_gmt":"2025-05-22T08:51:29","slug":"camara-aprova-projeto-que-reajusta-salarios-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=5396","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que reajusta sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>C\u00e2mara aprova projeto que reajusta sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos ,  <!-- no image --> , <\/p>\n<p>\t\t\t\tPor 388 votos a 43, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) \u00e0 noite o projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios de v\u00e1rias categorias dos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras ficar\u00e1 para o grupo de trabalho que discutir\u00e1 a reforma administrativa.<\/p>\n<p>Not\u00edcias relacionadas:CCJ do Senado aprova fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo.Setor el\u00e9trico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor .O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025 e de R$ 8,5 bilh\u00f5es em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.<\/p>\n<p>Para as categorias sem acordo ou sem negocia\u00e7\u00e3o, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.<\/p>\n<p>Por causa do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, o reajuste come\u00e7ou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.<\/p>\n<p>No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provis\u00f3ria (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.<\/p>\n<p>No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria 1286\/24, com os reajustes e a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urg\u00eancia por um impasse entre a C\u00e2mara e o Senado na tramita\u00e7\u00e3o de MPs.<\/p>\n<p>Reforma administrativa<\/p>\n<p>Diante da press\u00e3o de v\u00e1rias categorias e da falta de acordo, a C\u00e2mara decidiu deixar parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestrutura\u00e7\u00f5es que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugest\u00f5es inclu\u00eddas durante a tramita\u00e7\u00e3o na Casa ficaram para o grupo de trabalho.<\/p>\n<p>Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclus\u00e3o de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratifica\u00e7\u00f5es com base em avalia\u00e7\u00f5es de desempenho.<\/p>\n<p>Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutir\u00e1 os seguintes temas:<\/p>\n<p>\tprogress\u00e3o funcional;<br \/>\n\tenquadramentos;<br \/>\n\taltera\u00e7\u00f5es de nomenclatura de cargos;<br \/>\n\tconcess\u00f5es de outros reajustes;<br \/>\n\tcria\u00e7\u00e3o de carreiras n\u00e3o previstas no texto original.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara , <\/p>\n<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-05\/camara-aprova-projeto-que-reajusta-salarios-de-servidores-publicos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Por<strong> 388 votos a 43<\/strong>, a <strong>C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) \u00e0 noite o projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios de v\u00e1rias categorias dos servidores p\u00fablicos federais<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1643655&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1643655&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Por <strong>falta de acordo<\/strong>, no entanto, <strong>o texto foi fatiado, e parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras ficar\u00e1 para o grupo de trabalho que discutir\u00e1 a reforma administrativa<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n<h3 id=\"noticias-relacionadas\">Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-05\/ccj-do-senado-aprova-fim-da-reeleicao-para-cargos-do-executivo\">CCJ do Senado aprova fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-05\/setor-eletrico-mp-permite-ao-consumidor-escolha-do-fornecedor\">Setor el\u00e9trico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O <strong>texto segue para o Senado<\/strong>. Com<strong> impacto de R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025 e de R$ 8,5 bilh\u00f5es em 2026<\/strong>, os<strong> reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado<\/strong>.<\/p>\n<p>Para as <strong>categorias sem acordo ou sem negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, o <strong>texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026<\/strong>.<\/p>\n<p>Por causa do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-03\/reajuste-de-servidores-federais-sera-pago-em-maio-garante-governo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>reajuste come\u00e7ou a ser pago em maio<\/strong><\/a>, de <strong>forma retroativa a janeiro<\/strong>.<\/p>\n<p>No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a <strong>medida provis\u00f3ria (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho<\/strong>.<\/p>\n<p>No fim do ano passado, o governo publicou a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-12\/mp-sobre-salarios-carreiras-e-cargos-consolida-acordo-com-servidores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria 1286\/24<\/a>, com os reajustes e a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urg\u00eancia por um impasse entre a C\u00e2mara e o Senado na tramita\u00e7\u00e3o de MPs.<\/p>\n<h2 id=\"reforma-administrativa\">Reforma administrativa<\/h2>\n<p>Diante da press\u00e3o de v\u00e1rias categorias e da falta de acordo, a <strong>C\u00e2mara decidiu deixar parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras para a reforma administrativa<\/strong>. <strong>Somente as reestrutura\u00e7\u00f5es que constam do texto original foram aprovadas<\/strong>, mas as sugest\u00f5es inclu\u00eddas durante a tramita\u00e7\u00e3o na Casa ficaram para o grupo de trabalho.<\/p>\n<p>Os <strong>deputados rejeitaram cerca de 60 emendas<\/strong>, mas aprovaram uma que evitou a inclus\u00e3o de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratifica\u00e7\u00f5es com base em avalia\u00e7\u00f5es de desempenho.<\/p>\n<p>Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o <strong>grupo de trabalho da reforma administrativa discutir\u00e1 os seguintes temas<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>progress\u00e3o funcional;<\/li>\n<li>enquadramentos;<\/li>\n<li>altera\u00e7\u00f5es de nomenclatura de cargos;<\/li>\n<li>concess\u00f5es de outros reajustes;<\/li>\n<li>cria\u00e7\u00e3o de carreiras n\u00e3o previstas no texto original.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p> ,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que reajusta sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos , , Por 388 votos a 43, a C\u00e2mara&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5396"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5396\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}