\t\t\t\tAp\u00f3s uma queda de bra\u00e7o que se arrasta h\u00e1 mais de 50 dias entre senadores e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias enviadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso Nacional voltar\u00e1 a seguir o rito previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares, que passaram a ter sess\u00f5es remotas, por causa da pandemia da covid-19, um ato conjunto das mesas da C\u00e2mara e do Senado eliminou a necessidade de an\u00e1lise de MPs em comiss\u00f5es mistas. Assim, as medidas provis\u00f3rias passaram a ser analisadas diretamente no plen\u00e1rio \u2013 primeiro na C\u00e2mara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias \u2013, permitida emendas. A medida foi justificada, \u00e0 \u00e9poca, como excepcional\u00edssima em raz\u00e3o das medidas emergenciais sanit\u00e1rias impostas pela pandemia.<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:Ministro do STF pede informa\u00e7\u00f5es a Lira sobre tramita\u00e7\u00e3o de MPs.Ag\u00eancia Brasil explica a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias.Com a decis\u00e3o do presidente do Senado, em respeito a um acordo anterior com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, as MPs que foram enviadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda ser\u00e3o apreciadas pelo Congresso, seguir\u00e3o o rito adotado durante a pandemia de vota\u00e7\u00e3o direta nos plen\u00e1rios. J\u00e1 as MPs enviadas pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva passar\u00e3o pelas comiss\u00f5es mistas, que devem ter imediatamente seus membros indicados pelos l\u00edderes de cada Casa. Em cada an\u00e1lise de MP, a presid\u00eancia e a relatoria dos colegiados volta a ser alternada entre deputados e senadores.<\/p>\n
Emerg\u00eancia<\/p>\n
A decis\u00e3o de Pacheco \u00e9 uma resposta a uma quest\u00e3o de ordem, apresentada \u00e0 Mesa do Senado, pelo l\u00edder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comiss\u00f5es mistas com an\u00e1lise pr\u00e9via das comiss\u00f5es, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramita\u00e7\u00e3o de MPs enviadas pelo governo Lula – entre elas a de reorganiza\u00e7\u00e3o da Esplanada e a de reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 est\u00e1\u00a0travada no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas.<\/p>\n
Apoiado unanimemente pelos l\u00edderes da Casa, Renan Calheiros lembrou que a aprecia\u00e7\u00e3o de MP, sem necessidade de passar por comiss\u00e3o mista, n\u00e3o tem mais sentido, j\u00e1 que foi autorizada por ato do Congresso em 2020, em car\u00e1ter excepcional\u00edssimo. \u201cA validade dessa exce\u00e7\u00e3o foi confirmada por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apenas durante o estado de calamidade p\u00fablica\u201d, disse Renan Calheiros.<\/p>\n
Impasse<\/p>\n
Apesar de no Senado o tema ser considerado pacificado, e com discuss\u00e3o vencida, na C\u00e2mara, Arthur Lira deu sinais claros que ainda n\u00e3o h\u00e1 nada resolvido sobre o impasse. Enquanto Pacheco re\u00fane ainda nesta quinta-feira o Col\u00e9gio de L\u00edderes para fechar quest\u00e3o sobre a pol\u00eamica e levar sua decis\u00e3o ao plen\u00e1rio, Lira, tamb\u00e9m ap\u00f3s reunir os l\u00edderes da Casa, classificou a decis\u00e3o de “truculenta” e amea\u00e7ou n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o de Pacheco, que tamb\u00e9m \u00e9 o presidente do Congresso Nacional.<\/p>\n
O deputado Arthur Lira defende a manuten\u00e7\u00e3o do rito atual, em que as MPs s\u00e3o votadas primeiro na C\u00e2mara e depois no Senado, pulando a etapa das comiss\u00f5es mistas. \u201cEste gesto [primeiro an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es mistas] que n\u00e3o vai levar a lugar nenhum. N\u00e3o defendemos ir contra a Constitui\u00e7\u00e3o, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. N\u00e3o queremos guerra, mas n\u00e3o fui eu quem mudou o texto e mudei com a minha palavra. A comiss\u00e3o mista truculenta n\u00e3o vai andar com medidas provis\u00f3rias. As lideran\u00e7as do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta \u00e9 uma decis\u00e3o unilateral que n\u00e3o ajudar\u00e1 o Brasil\u201d, criticou.<\/p>\n
Lira avalia ainda que a C\u00e2mara se sente sub-representada nas comiss\u00f5es mistas. \u201cSeriam 12 [representantes] de 513 deputados, enquanto o Senado [que tem 81 parlamentares] ficaria super-representado. O que custa arrumar uma alternativa e ceder? A nossa proposta era para que o Pacheco fizesse esse gesto, e distension\u00e1ssemos 13 MPs do governo anterior e constru\u00edssemos uma PEC com a nova realidade\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Arthur Lira, antes de irem diretamente ao plen\u00e1rio, quando as mat\u00e9rias chegavam, eram com pouco prazo e muitas MPs caducavam. \u201cNo per\u00edodo em que o rito estabelecido pela pandemia foi instaurado, eu desafio o Senado a provar que alguma mat\u00e9ria foi encaminhada a eles sem tempo de aprecia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara disse que \u201ccontinua com toda boa vontade\u201d de sentar com Pacheco, sem a presen\u00e7a de senadores mais radicais na condu\u00e7\u00e3o do tema, para um consenso. Em uma refer\u00eancia ao senador Renan Calheiros, seu desafeto pol\u00edtico em Alagoas, o presidente da C\u00e2mara intensificou as cr\u00edticas ao afirmar que est\u00e1 “com dificuldade de entender quem manda no Senado”. Para Lira, h\u00e1 interfer\u00eancia de disputas pol\u00edticas de Alagoas nas decis\u00f5es de Pacheco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s uma queda de bra\u00e7o que se arrasta h\u00e1 mais de 50 dias entre senadores e o presidente…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/479"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/479\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}