O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previd\u00eancia Social v\u00e3o dar in\u00edcio a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o seguir\u00e1 regra legal e convocar\u00e1 benefici\u00e1rios que n\u00e3o passam por per\u00edcia m\u00e9dica h\u00e1 mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esfor\u00e7os do governo federal para economizar R$ 10 bilh\u00f5es com cortes de benef\u00edcios indevidos, anunciado em 2024.<\/p>\n\n\n\n
“A lei manda fazer, e eu cumpro a lei”<\/em>, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em recente entrevista.<\/p>\n\n\n\n “Eu n\u00e3o gosto de falar pente-fino, eu falo revis\u00e3o. \u00c9 uma revis\u00e3o dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. \u00c9 fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benef\u00edcio r\u00e1pido, sem que minhas inefici\u00eancias atrapalhem o segurado. Quem n\u00e3o tem direito n\u00e3o \u00e9 para dar benef\u00edcio, porque sen\u00e3o falta dinheiro.”<\/em><\/p>\nAlessandro Stefanutto, presidente do INSS.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O instituto n\u00e3o divulgou a data de in\u00edcio, mas fontes disseram \u00e0 reportagem que as convoca\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar em mar\u00e7o. Elas ser\u00e3o feitas por meio da rede banc\u00e1ria, quando o cidad\u00e3o for receber seu benef\u00edcio mensal. No extrato dever\u00e1 vir a informa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio marcar uma per\u00edcia de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser pelo aplicativo<\/strong> ou site Meu INSS<\/strong>, por carta, SMS <\/strong>ou, at\u00e9 mesmo, por meio de edital <\/strong>publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>“.<\/p>\n\n\n\n Antes de come\u00e7ar a convocar os aposentados, a Previd\u00eancia e o INSS devem publicar as regras da revis\u00e3o, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no aux\u00edlio-doen\u00e7a e no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) em 2024.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 per\u00edcias de revis\u00e3o, que resultaram em 323.651 benef\u00edcios cortados, o que representa 54% do total. O n\u00famero \u00e9 quase o total de concess\u00f5es mensais nos \u00faltimos meses do ano passado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, 42.160 aux\u00edlios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como aux\u00edlio-doen\u00e7a, hoje chamado de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria. Eles dever\u00e3o ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito m\u00e9dico federal”<\/em>, diz nota do INSS enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n Como proceder, caso convocado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O segurado que for convocado para a per\u00edcia de revis\u00e3o dever\u00e1 fazer o agendamento de um exame pericial por m\u00e9dico perito da Previd\u00eancia, por meio do aplicativo ou site Meu INSS.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel agendar a per\u00edcia por telefone, na Central 135, que funciona 24 horas por dia em atendimento feito por rob\u00f4 ou na qual \u00e9 poss\u00edvel falar com um atendente de segunda-feira a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n Como evitar a perda do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os benef\u00edcios de aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, s\u00e3o benef\u00edcios para quem n\u00e3o pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doen\u00e7a que o torne permanentemente incapacitado para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n Por lei, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos at\u00e9 que o segurado complete 60 anos.<\/p>\n\n\n\n Como o benef\u00edcio \u00e9 atrelado a uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que torna o cidad\u00e3o incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que \u00e9 essencial manter documentos que comprovem a incapacidade. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 importante que o segurado esteja sempre com o relat\u00f3rio m\u00e9dico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas m\u00e9dicas para reavalia\u00e7\u00e3o. Se a per\u00edcia convocar o benefici\u00e1rio e o \u00faltimo laudo for de dois anos atr\u00e1s, pode ser que surja uma desconfian\u00e7a do INSS,” diz a advogada Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n Segundo a ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos), atestados desatualizados n\u00e3o t\u00eam como ser aceitos pela per\u00edcia, seja na revis\u00e3o do aux\u00edlio ou da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n E se meu benef\u00edcio for cortado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso ocorra o corte indevido do benef\u00edcio e o cidad\u00e3o considere que tem direito a ele, \u00e9 poss\u00edvel recorrer. “Em caso de perda do benef\u00edcio, o segurado pode entrar com recurso no INSS ou pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial”, diz Adriane. Mesmo as incapacidades consideradas permanentes podem regredir e o cidad\u00e3o se tornar apto para o trabalho, por isso h\u00e1 a previs\u00e3o legal de reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n\n\n\n Quem poder\u00e1 ter o benef\u00edcio cortado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segurados que n\u00e3o se encaixam nas regras de pagamento poder\u00e3o perder o benef\u00edcio no pente-fino. \u00c9 preciso comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Laudos m\u00e9dicos, exames, receitas de medicamentos e indica\u00e7\u00f5es de procedimentos ajudam na avalia\u00e7\u00e3o do perito. Ter um atestado com data atualizada tamb\u00e9m \u00e9 importante. O documento deve conter CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as).<\/p>\n\n\n\n Quem fica de fora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por lei, h\u00e1 tr\u00eas perfis de segurado que n\u00e3o devem ser convocados para o pente-fino:<\/p>\n\n\n\n 1 – Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benef\u00edcio por incapacidade h\u00e1 mais de 15 anos;<\/em><\/p>\n\n\n\n 2 – Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso;<\/em><\/p>\n\n\n\n 3 – Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previd\u00eancia Social v\u00e3o dar in\u00edcio a um pente-fino para revisar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[38],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4447"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4448,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4447\/revisions\/4448"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Dessa forma, ainda sim \u00e9 importante reunir uma s\u00e9rie de documentos que comprovem o enquadramento do segurado no direito ao benef\u00edcio e o torne apto ao seu recebimento.<\/p>\n\n\n\n