Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A\/2024, que altera regime de trabalho e contrata\u00e7\u00f5es no funcionalismo municipal. Entre as principais mudan\u00e7as trazidas pelo projeto est\u00e1 o fim da licen\u00e7a-pr\u00eamio, concedida a cada cinco anos para os servidores p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n
Os servidores que j\u00e1 conquistaram o direito de usufruir de licen\u00e7as pelo tempo de servi\u00e7o, antes da entrada em vigor da lei, poder\u00e3o tirar a licen\u00e7a ou ser indenizado\u00a0em dinheiro. Mesmo aqueles que ainda n\u00e3o completaram os cinco anos exigidos para ter direito ao benef\u00edcio\u00a0poder\u00e3o obter uma licen\u00e7a proporcional.<\/p>\n
Servidores cujo tempo at\u00e9 a aposentadoria seja de at\u00e9 24 meses poder\u00e3o fazer acordo administrativo com a prefeitura para o recebimento, em at\u00e9 cinco anos, em pec\u00fania, do valor das licen\u00e7as n\u00e3o gozadas.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a trazida pelo PLC \u00e9 a contagem da carga hor\u00e1ria dos professores municipais. A hora-aula desses profissionais, que antes era de 50 minutos, agora passar\u00e1 a ser de 60 minutos, aumentando assim a carga de trabalho em dez minutos a cada hora.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m altera a concess\u00e3o de f\u00e9rias. Agora, ser\u00e1 poss\u00edvel parcel\u00e1-las em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e nenhum deles seja inferior a cinco dias corridos.<\/p>\n
O projeto de lei apresentado pela prefeitura do Rio foi aprovado com o voto de 31 parlamentares. Quinze vereadores foram contr\u00e1rios \u00e0 proposta. Das 47 emendas apresentadas ao projeto, oito foram inclu\u00eddas. Agora o PLC segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito carioca, Eduardo Paes.<\/p>\n
O PLC recebeu muitas cr\u00edticas do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe-RJ), que chamou o projeto de \u201cpacote de maldades\u201d e classificou sua aprova\u00e7\u00e3o como \u201cvergonha\u201d.<\/p>\n
\u201cApesar da forte mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, em greve desde o dia 25\/11, que denunciou a gravidade do pacote de maldades, a sobrecarga de trabalho aos professores com mais turmas e mais aulas sem nenhum aumento de sal\u00e1rio foi aprovada pelos vereadores\u201d, informa nota divulgada pelo Sepe.<\/p>\n
Diante da aprova\u00e7\u00e3o do texto, o sindicato faz\u00a0nova assembleia nesta sexta-feira (6), \u00e0s 10h, no sal\u00e3o nobre do Club\u00a0Municipal (Rua Haddock Lobo, n\u00ba 359\/Metr\u00f4 Afonso Pena). \u201cO Sepe convoca a categoria para discutir os rumos da mobiliza\u00e7\u00e3o contra o projeto\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A\/2024, que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3975,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3956"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3976,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3956\/revisions\/3976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}