{"id":373,"date":"2023-03-07T16:55:43","date_gmt":"2023-03-07T19:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=373"},"modified":"2023-03-07T16:55:43","modified_gmt":"2023-03-07T19:55:43","slug":"reforma-tributaria-prefeitos-de-capitais-querem-participar-de-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=373","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: prefeitos de capitais querem participar de debate"},"content":{"rendered":"<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-03\/reforma-tributaria-prefeitos-de-capitais-querem-participar-de-debate\"><br \/>\n                    <imgsrc=\"\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, e pediram participa\u00e7\u00e3o no debate sobre a reforma tribut\u00e1ria. O tema \u00e9 um dos principais itens da agenda econ\u00f4mica do governo federal no atual mandato.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 muito importante que o Brasil fa\u00e7a sua reforma tribut\u00e1ria, mas que os munic\u00edpios n\u00e3o sejam isolados [da discuss\u00e3o]. \u00c9 fundamental que o ISS [imposto municipal] seja mantido&#8221;, disse o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.<\/p>\n<\/p>\n<h3 id=\"noticias-relacionadas\">Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-03\/alckmin-diz-que-reforma-tributaria-tem-que-ser-feita-neste-ano\">Alckmin diz que reforma tribut\u00e1ria tem que ser feita neste ano.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-03\/carta-dos-governadores-defende-reforma-tributaria-e-revisao-da-divida\">Carta dos Governadores defende reforma tribut\u00e1ria e revis\u00e3o da d\u00edvida .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Ele cobrou que os prefeitos tenham participa\u00e7\u00e3o &#8220;decisiva&#8221; na constru\u00e7\u00e3o das propostas. A FNP re\u00fane os gestores de todas as capitais e os munic\u00edpios com mais de 80 mil habitantes. Al\u00e9m de Nogueira, participaram do encontro os prefeitos Bruno Reis (Salvador), Cinthia Ribeiro (Palmas) e Edmilson Rodrigues (Bel\u00e9m).<\/p>\n<h2 id=\"transporte-publico\">Transporte p\u00fablico<\/h2>\n<p>Outro item abordado durante a reuni\u00e3o foi o avan\u00e7o do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia \u00e0 Mobilidade dos Idosos em \u00c1reas Urbanas (Pnami). A medida assegura o aporte de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos.<\/p>\n<p>&#8220;A gente quer discutir que esse projeto que est\u00e1 no Congresso Nacional tramite e possa ter o subs\u00eddio do governo federal. \u00c9 o governo federal se responsabilizar pela gratuidade dos idosos, porque \u00e9 uma lei federal&#8221;, enfatizou o presidente da FNP. Segundo Edvaldo Nogueira, os munic\u00edpios vivem um impasse atualmente porque o n\u00famero de passageiros no transporte sobre pneus vem diminuindo e a quantidade de usu\u00e1rios j\u00e1 n\u00e3o remunera o custo do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&#8220;Todos os prefeitos do Brasil est\u00e3o fazendo subs\u00eddios. Ou zera o ISS ou faz subs\u00eddio direto. Todos n\u00f3s [prefeitos] estamos colocando subs\u00eddios e os prefeitos n\u00e3o suportam mais e, ao mesmo tempo, n\u00e3o conseguimos mais aumentar a passagem. \u00c9 preciso que a gente resolva esse impasse, que ser\u00e1 resolvido com subs\u00eddio federal&#8221;, acrescentou o prefeito de Aracaju. A proposta j\u00e1 passou pelo Senado Federal e atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>De acordo com os prefeitos, Lula escalou o ministro Alexandre Padilha, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, para manter a interlocu\u00e7\u00e3o com os gestores municipais, incluindo a sistematiza\u00e7\u00e3o dos principais projetos estrat\u00e9gicos das cidades que podem contar com apoio do governo federal.<\/p>\n<h2 id=\"governanca-federativa\">Governan\u00e7a federativa<\/h2>\n<p>Ainda durante o encontro, a FNP apresentou a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um conselho de governan\u00e7a federativa, composto de forma parit\u00e1ria por seis representantes do governo federal, governos estaduais e munic\u00edpios, com o objetivo de discutir os principais projetos do pa\u00eds.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;N\u00f3s poderemos reunificar o pa\u00eds \u00e0 medida que os tr\u00eas entes federados possam se reunir juntos e encontrar solu\u00e7\u00f5es. O Brasil precisa de solu\u00e7\u00f5es&#8221;, disse Edvaldo Nogueira.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Lula deve participar, na pr\u00f3xima semana, do encontro nacional da FNP, que ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia. Uma nova reuni\u00e3o do presidente com os prefeitos tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/373"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/373\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}