{"id":3661,"date":"2024-09-25T03:24:55","date_gmt":"2024-09-25T08:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3661"},"modified":"2024-09-25T03:24:55","modified_gmt":"2024-09-25T08:24:55","slug":"pauta-do-senado-esta-trancada-por-proposta-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3661","title":{"rendered":"Pauta do Senado est\u00e1 trancada por proposta da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Pauta do Senado est\u00e1 trancada por proposta da reforma tribut\u00e1ria , , <\/p>\n

\t\t\t\tA pauta do Senado Federal prevista para esta ter\u00e7a-feira (24)\u00a0n\u00e3o pode ser votada por causa da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar\u00a0(PLP) 68\/2024, que trata da primeira parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0O texto da regulamenta\u00e7\u00e3o chegou ao Senado no dia 7 de agosto e \u00e9 analisado em regime de urg\u00eancia, por isso precisaria ser analisado em 45 dias para n\u00e3o trancar a pauta, o que n\u00e3o aconteceu. A retirada da urg\u00eancia s\u00f3 pode ser feita pelo Poder Executivo.\u00a0<\/p>\n

\u201cTomamos conhecimento de um poss\u00edvel pedido de retirada de urg\u00eancia, mas at\u00e9 esse exato instante n\u00e3o se consumou, ou seja, n\u00e3o chegou ao conhecimento desta presid\u00eancia a mensagem do l\u00edder que falaria pelo presidente retirando essa urg\u00eancia\u201d, informou o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que presidiu a sess\u00e3o de hoje.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:ONU: Lula critica incapacidade de negocia\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes mundiais.Guterres critica impunidade “indefens\u00e1vel” do Oriente M\u00e9dio \u00e0 Europa.A retirada do regime de urg\u00eancia vem sendo cobrada por l\u00edderes partid\u00e1rios e pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), para que o texto tenha mais tempo para ser discutido. A inten\u00e7\u00e3o de Braga \u00e9 elaborar um calend\u00e1rio de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a assessoria da lideran\u00e7a do governo, a retirada da urg\u00eancia s\u00f3 deve ser feita a partir de amanh\u00e3 (25), com o retorno do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de Nova York, onde participa da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), acompanham o presidente Lula na miss\u00e3o.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 recebeu mais de 1,2 mil emendas dos senadores e est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).\u00a0<\/p>\n

Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n

O Congresso Nacional promulgou nesta ter\u00e7a-feira, a emenda constitucional que cria regras para a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretivos dos tribunais de Justi\u00e7a dos estados.<\/p>\n

A Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constitui\u00e7\u00e3o para definir que a elei\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os diretivos vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exerc\u00edcio, o que enquadraria atualmente os tribunais de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato dos eleitos ser\u00e1 de dois anos, admitida apenas uma recondu\u00e7\u00e3o sucessiva.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado , <\/p>\n

\n


\n \"Logo
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n

A pauta do Senado Federal prevista para esta ter\u00e7a-feira (24)\u00a0n\u00e3o pode ser votada por causa da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar\u00a0(PLP) 68\/2024, que trata da primeira parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0O texto da regulamenta\u00e7\u00e3o chegou ao Senado no dia 7 de agosto e \u00e9 analisado em regime de urg\u00eancia, por isso precisaria ser analisado em 45 dias para n\u00e3o trancar a pauta, o que n\u00e3o aconteceu. A retirada da urg\u00eancia s\u00f3 pode ser feita pelo Poder Executivo.\u00a0<\/p>\n

\u201cTomamos conhecimento de um poss\u00edvel pedido de retirada de urg\u00eancia, mas at\u00e9 esse exato instante n\u00e3o se consumou, ou seja, n\u00e3o chegou ao conhecimento desta presid\u00eancia a mensagem do l\u00edder que falaria pelo presidente retirando essa urg\u00eancia\u201d, informou o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que presidiu a sess\u00e3o de hoje.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n