{"id":3653,"date":"2024-09-21T03:03:56","date_gmt":"2024-09-21T08:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3653"},"modified":"2024-09-21T03:03:56","modified_gmt":"2024-09-21T08:03:56","slug":"eleicoes-2024-candidatos-nao-podem-ser-presos-a-partir-deste-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3653","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: candidatos n\u00e3o podem ser presos a partir deste s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"<p>Elei\u00e7\u00f5es 2024: candidatos n\u00e3o podem ser presos a partir deste s\u00e1bado ,  <!-- no image --> , <\/p>\n<p>\t\t\t\tA partir deste s\u00e1bado (21), os\u00a0candidatos que disputam as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano n\u00e3o poder\u00e3o\u00a0ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.<\/p>\n<p>Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador\u00a0ficam impedidos de deten\u00e7\u00e3o\u00a0durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano\u00a0ser\u00e1 realizado no primeiro domingo\u00a0outubro (dia 6). A regra est\u00e1 prevista no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 236 do C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737\/1965).<\/p>\n<p>Not\u00edcias relacionadas:Elei\u00e7\u00f5es 2024: TSE lacra sistema que ser\u00e1 usado em urnas.TSE define regras para atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es .Lula autoriza emprego das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es 2024.O objetivo da medida \u00e9 garantir o equil\u00edbrio da disputa eleitoral e prevenir que pris\u00f5es sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato\u00a0por meio de constrangimento pol\u00edtico ou o afastando de sua campanha eleitoral.<\/p>\n<p>Caso ocorra qualquer deten\u00e7\u00e3o no\u00a0per\u00edodo, o candidato dever\u00e1 ser conduzido imediatamente \u00e0 presen\u00e7a do juiz competente, que verificar\u00e1 a legalidade na deten\u00e7\u00e3o. Quando\u00a0n\u00e3o houver flagrante delito, o juiz dever\u00e1 relaxar a pris\u00e3o do candidato.<\/p>\n<p>No caso dos\u00a0eleitores, o prazo que pro\u00edbe a pris\u00e3o \u00e9 de\u00a0cinco dias antes do pleito (1\u00ba de outubro), a n\u00e3o ser\u00a0em flagrante delito.<\/p>\n<p>Segundo turno<\/p>\n<p>A partir 12 de outubro, nos munic\u00edpios onde houver segundo turno,\u00a0a ser realizado no dia 27 de outubro, \u00faltimo domingo do m\u00eas,\u00a0o candidato n\u00e3o poder\u00e1 ser preso ou detido. Novamente, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para pris\u00f5es em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente est\u00e1 cometendo o crime ou, ap\u00f3s sua pr\u00e1tica, h\u00e1 evid\u00eancias de que a pessoa presa \u00e9, de fato, autora do delito.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.734\/2024 determinam que, somente em\u00a0cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poder\u00e3o disputar o\u00a0segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos v\u00e1lidos)\u00a0na primeira fase da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com essa condi\u00e7\u00e3o da lei eleitoral, dos 5.569 munic\u00edpios que participar\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2024, apenas 103 localidades t\u00eam a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.<\/p>\n<p>Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/p>\n<p>No pleito deste ano, est\u00e3o em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 munic\u00edpios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, al\u00e9m de 58.444 vagas de vereadores nas c\u00e2mara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.<\/p>\n<p>Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputar\u00e3o cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 munic\u00edpios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>O Brasil tem 155,9 milh\u00f5es de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar\u00a0de elei\u00e7\u00f5es municipais, os eleitores que est\u00e3o no exterior n\u00e3o est\u00e3o obrigados a votar. , <\/p>\n<div>\n<p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/eleicoes-2024-candidatos-nao-podem-ser-presos-partir-de-sabado\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A partir deste s\u00e1bado (21), os\u00a0candidatos que disputam as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano n\u00e3o poder\u00e3o\u00a0ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1613087&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1613087&amp;o=rss\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/p>\n<p>Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador\u00a0ficam impedidos de deten\u00e7\u00e3o\u00a0durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano\u00a0ser\u00e1 realizado no primeiro domingo\u00a0outubro (dia 6). A regra est\u00e1 prevista no <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/legislacao\/codigo-eleitoral\/codigo-eleitoral-1\/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 236 do C\u00f3digo Eleitoral<\/a> (Lei n\u00ba 4.737\/1965).<\/p>\n<\/p>\n<h3 id=\"noticias-relacionadas\">Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-09\/eleicoes-2024-tse-lacra-sistema-que-sera-usado-em-urnas\">Elei\u00e7\u00f5es 2024: TSE lacra sistema que ser\u00e1 usado em urnas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-09\/tse-define-regras-para-atuacao-da-policia-rodoviaria-nas-eleicoes\">TSE define regras para atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es .<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-09\/lula-autoriza-emprego-das-forcas-armadas-nas-eleicoes-de-2024\">Lula autoriza emprego das For\u00e7as Armadas nas elei\u00e7\u00f5es 2024.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O objetivo da medida \u00e9 garantir o equil\u00edbrio da disputa eleitoral e prevenir que pris\u00f5es sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato\u00a0por meio de constrangimento pol\u00edtico ou o afastando de sua campanha eleitoral.<\/p>\n<p>Caso ocorra qualquer deten\u00e7\u00e3o no\u00a0per\u00edodo, o candidato dever\u00e1 ser conduzido imediatamente \u00e0 presen\u00e7a do juiz competente, que verificar\u00e1 a legalidade na deten\u00e7\u00e3o. Quando\u00a0n\u00e3o houver flagrante delito, o juiz dever\u00e1 relaxar a pris\u00e3o do candidato.<\/p>\n<p>No caso dos\u00a0eleitores, o prazo que pro\u00edbe a pris\u00e3o \u00e9 de\u00a0cinco dias antes do pleito (1\u00ba de outubro), a n\u00e3o ser\u00a0em flagrante delito.<\/p>\n<h2 id=\"segundo-turno\">Segundo turno<\/h2>\n<p>A partir 12 de outubro, nos munic\u00edpios onde houver segundo turno,\u00a0a ser realizado no dia 27 de outubro, \u00faltimo domingo do m\u00eas,\u00a0o candidato n\u00e3o poder\u00e1 ser preso ou detido. Novamente, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para pris\u00f5es em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente est\u00e1 cometendo o crime ou, ap\u00f3s sua pr\u00e1tica, h\u00e1 evid\u00eancias de que a pessoa presa \u00e9, de fato, autora do delito.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.734\/2024 determinam que, somente em\u00a0cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poder\u00e3o disputar o\u00a0segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos v\u00e1lidos)\u00a0na primeira fase da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com essa condi\u00e7\u00e3o da lei eleitoral, dos 5.569 munic\u00edpios que participar\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2024, apenas 103 localidades t\u00eam a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.<\/p>\n<h2 id=\"eleicoes-2024\">Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/h2>\n<p>No pleito deste ano, est\u00e3o em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 munic\u00edpios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, al\u00e9m de 58.444 vagas de vereadores nas c\u00e2mara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.<\/p>\n<p>Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputar\u00e3o cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 munic\u00edpios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>O Brasil tem 155,9 milh\u00f5es de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar\u00a0de elei\u00e7\u00f5es municipais, os eleitores que est\u00e3o no exterior n\u00e3o est\u00e3o obrigados a votar.<\/p>\n<\/div>\n<p> ,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: candidatos n\u00e3o podem ser presos a partir deste s\u00e1bado , , A partir deste s\u00e1bado (21),&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}