{"id":3634,"date":"2024-09-16T03:19:48","date_gmt":"2024-09-16T08:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3634"},"modified":"2024-09-16T03:19:48","modified_gmt":"2024-09-16T08:19:48","slug":"dia-da-democracia-reparacao-as-vitimas-da-ditadura-segue-como-desafio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3634","title":{"rendered":"Dia da Democracia: repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da ditadura segue como desafio"},"content":{"rendered":"

Dia da Democracia: repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da ditadura segue como desafio , , <\/p>\n

\t\t\t\tA participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es e regras coletivas \u00e9 defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) desde sua cria\u00e7\u00e3o, em outubro de 1945, ap\u00f3s a vit\u00f3ria do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial. Foram necess\u00e1rios 62 anos para a ONU reconhecer o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, em 2007, em alus\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia, assinada dez anos antes em confer\u00eancia interparlamentar, na cidade do Cairo, no Egito.\u00a0<\/p>\n

Em 1997, quando o Brasil assinou a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia, a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passava pelo processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, nove anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. A Ditadura Militar, acabada em 1985, ainda era um processo recente e uma mem\u00f3ria pr\u00f3xima. O fim do estado de exce\u00e7\u00e3o da era Vargas estava a distantes 60 anos, em 1937, e mesmo a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica tinha pouco mais de um s\u00e9culo.\u00a0<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Caso Marighella: MPF pede condena\u00e7\u00e3o de 37 ex-agentes da ditadura.Comiss\u00e3o pede ao CNJ corre\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de mortos pela ditadura.UnB concede diploma post mortem a Honestino Guimar\u00e3es.Na 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Democracia, comemorado neste domingo (15), especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de manter continuamente ativa a defesa da democracia diante dos riscos experimentados nos \u00faltimos anos. O pa\u00eds agora passa por um duro processo de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e polariza\u00e7\u00e3o que teve seu auge no pleito de 2017 e esteve perto de amea\u00e7ar a continuidade do respeito \u00e0s urnas, na tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n

Acervo\/Instituto Vladimir Herzog<\/p>\n

\u201cA democracia brasileira vem sofrendo com ataques sistem\u00e1ticos e\u00a0 a viola\u00e7\u00e3o de sua constitui\u00e7\u00e3o por parte de setores nada comprometidos com o estado democr\u00e1tico de direito. Isso ficou ainda mais evidente no \u00faltimo governo [de Jair Bolsonaro], e, sobretudo, com os atentados no dia 8 de janeiro de 2023. Se n\u00e3o fosse, justamente, o compromisso e a solidez de algumas das nossas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o estar\u00edamos falando hoje sobre a fragilidade da democracia brasileira, ou, at\u00e9 mesmo como aperfei\u00e7o\u00e1-la\u201d, destaca o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rog\u00e9rio Sottili.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, a democracia brasileira ainda carece de mecanismos robustos para a promo\u00e7\u00e3o de direitos e justi\u00e7a, que impe\u00e7am a impunidade daqueles que atentaram contra o regime democr\u00e1tico no passado.\u00a0<\/p>\n

\u201cQuando um pa\u00eds n\u00e3o articula seu passado de viol\u00eancia, agindo contra aqueles que atentaram e atentam livremente e abertamente contra o estado democr\u00e1tico de direito, como o Brasil n\u00e3o fez no passado, o que temos \u00e9 uma cultura de impunidade, que favorece ataques como os que temos visto\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n

\u201cPrecisamos entender que o passado est\u00e1 sempre \u00e0 nossa porta e enquanto n\u00e3o agirmos efetivamente, tornaremos a vivenciar epis\u00f3dios de ataques contra a nossa democracia hoje e amanh\u00e3\u201d, acrescenta.\u00a0<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/p>\n

A procuradora Regional da Rep\u00fablica e presidenta da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil n\u00e3o fez sua Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o per\u00edodo da ditadura militar (1964-1985), e que agora paga pelo erro.<\/p>\n

\u201cNo mundo todo, onde se estuda situa\u00e7\u00f5es em que houve quebra da legalidade, em que se passou de ditaduras para regimes democr\u00e1ticos, verifica-se que se fez necess\u00e1rio promover a repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores, dos agentes de seguran\u00e7a que contribu\u00edram para essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

A falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o abre caminho para a repeti\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es contra a democracia, segundo ela. \u201cO 8 de Janeiro de 2023 tem tudo a ver com esse processo de n\u00e3o revela\u00e7\u00e3o da verdade, de omiss\u00e3o, de nega\u00e7\u00e3o daquilo que aconteceu como golpe. Tem a ver com a impunidade desses autores, com a divulga\u00e7\u00e3o da falsa hist\u00f3ria de que [o golpe de 1964] salvou o pa\u00eds do comunismo\u201d.\u00a0<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, Eug\u00eania Gonzaga. Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\u201cA defesa da democracia infelizmente \u00e9 um processo muito delicado, muito dif\u00edcil \u00e9 por isso que a gente tem que ter instrumentos de combate a essas arbitrariedades e a essas tentativas de se jogar para baixo do tapete as investidas contra a democracia\u201d, acrescenta.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos foi reinstalada em julho deste ano pelo presidente Lula, depois de ter sido encerrada em 2022, durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n

Sessenta anos ap\u00f3s o golpe (confira especial), estudos apontam a exist\u00eancia de 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. Existem tamb\u00e9m casos de pessoas com a morte confirmada pelo Estado, mas com o corpo desaparecido. Entre elas, o estudante de geologia da Universidade de Bras\u00edlia, Honestino Guimar\u00e3es, possivelmente morto em 1973 por agentes da ditadura.<\/p>\n

Desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Segundo Nilm\u00e1rio Miranda, jornalista e ex-deputado federal, preso pol\u00edtico nos anos 1970 e assessor especial de Defesa da Democracia, Mem\u00f3ria e Verdade do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3rias baseadas na verdade \u00e9 um dos principais pilares da democracia. Esse processo, no entanto, foi colocado em xeque em raz\u00e3o das fake news.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia com base em Fake News, apropria\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a da hist\u00f3ria. A Democracia s\u00f3 se relaciona com mem\u00f3ria verdadeira e com a constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3rias, por isso a sua manuten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es como a Comiss\u00e3o da Verdade v\u00e3o al\u00e9m dos governos e se relacionam com pol\u00edticas de Estado\u201d, defende.\u00a0<\/p>\n

Ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilm\u00e1rio Miranda, durante ato na Ponte que se chamava Costa e Silva e passou a se chamar Honestino Guimar\u00e3es na semana de luta pela Democracia (2023). Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma import\u00e2ncia em manter a mem\u00f3ria viva e ainda \u00e9 v\u00e1lido e necess\u00e1rio lembrar o lema da Comiss\u00e3o: para que n\u00e3o se esque\u00e7a, para que nunca mais aconte\u00e7a. Isso tem de estar na vida do pa\u00eds, tem de fazer parte da educa\u00e7\u00e3o, para evitar algo como o golpe que quase aconteceu em 8 de janeiro\u201d, acrescenta.\u00a0<\/p>\n

Ele lembra\u00a0 que na ditadura militar foram 750 parlamentares cassados, mais de 30 mil pessoas relataram algum tipo de tortura e houve 434 mortos e desaparecidos. \u201cIsso tem de ser de conhecimento de todos. Se n\u00e3o, volta, se repete. A Hist\u00f3ria mostra que volta. A verdadeira democracia precisa disso\u201d.<\/p>\n

Avan\u00e7o<\/p>\n

Adriano Diogo, ge\u00f3logo e pol\u00edtico, preso pol\u00edtico durante a Ditadura Militar, e membro da Comiss\u00e3o da Verdade do Estado de S\u00e3o Paulo, considera que a democracia tem enfrentado um grande desafio na era da comunica\u00e7\u00e3o digital. Ele ressalva, no entanto, que o sistema democr\u00e1tico ainda \u00e9 o mais avan\u00e7ado que existe.<\/p>\n

\u201cEstamos em um momento dif\u00edcil, em que o peso da comunica\u00e7\u00e3o digital atrapalha o processo, mas n\u00e3o podemos parar de lutar, de gritar, de disputar e ganhar elei\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a \u00fanica forma de garantir a continuidade da Democracia\u201d.<\/p>\n

\u201cEla pode ter todos os seus problemas, mas \u00e9 o mais avan\u00e7ado e revolucion\u00e1rio que temos no momento, e o que garante a participa\u00e7\u00e3o do povo, que \u00e9 o centro da decis\u00e3o. \u00c9 a partir da vontade popular que se constr\u00f3i gera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta.\u00a0 , <\/p>\n

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\n \"Logo
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A participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es e regras coletivas \u00e9 defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a> desde sua cria\u00e7\u00e3o, em outubro de 1945, ap\u00f3s a vit\u00f3ria do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial. Foram necess\u00e1rios 62 anos para a ONU reconhecer o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, em 2007, em alus\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia, assinada dez anos antes em confer\u00eancia interparlamentar, na cidade do Cairo, no Egito.\u00a0<\/p>\n

Em 1997, quando o Brasil assinou a Declara\u00e7\u00e3o Universal da Democracia<\/a>, a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passava pelo processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, nove anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. A Ditadura Militar, acabada em 1985, ainda era um processo recente e uma mem\u00f3ria pr\u00f3xima. O fim do estado de exce\u00e7\u00e3o da era Vargas estava a distantes 60 anos, em 1937, e mesmo a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica tinha pouco mais de um s\u00e9culo.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n