{"id":3618,"date":"2024-09-10T03:22:33","date_gmt":"2024-09-10T08:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3618"},"modified":"2024-09-10T03:22:33","modified_gmt":"2024-09-10T08:22:33","slug":"camara-aprova-urgencia-para-desoneracao-da-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3618","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento , , <\/p>\n

\t\t\t\tA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o para o\u00a0fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para\u00a017 setores da economia e da\u00a0al\u00edquota cheia do INSS em munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes.<\/p>\n

O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributa\u00e7\u00e3o a partir de 2025 ter\u00e1 al\u00edquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, ser\u00e3o cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desonera\u00e7\u00e3o. Durante toda a transi\u00e7\u00e3o, a folha de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio continuar\u00e1 integralmente desonerada.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Entenda proposta aprovada sobre reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.Senado aprova reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento a partir de 2025.Para munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes, a retomada da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 escalonada: at\u00e9 o fim deste ano, ser\u00e1 de 8% e no ano que vem, o percentual ser\u00e1 de 12%. Em 2026, ser\u00e1 de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, o Congresso Nacional havia aprovado a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha, mas o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou trechos da\u00a0Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo at\u00e9 11 de setembro para que o\u00a0Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desonera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensa\u00e7\u00e3o para a ren\u00fancia fiscal com a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, que foram incorporadas ao projeto.\u00a0<\/p>\n

Entre as medidas est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o do valor de bens im\u00f3veis junto \u00e0 Receita Federal, aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de transa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com as autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e medidas de combate \u00e0 fraude e a abusos no gasto p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e do Senado<\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o para o\u00a0fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para\u00a017 setores da economia e da\u00a0al\u00edquota cheia do INSS em munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes.<\/p>\n

O projeto foi aprovado<\/a> em agosto pela Senado. A proposta mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o gradual<\/a> entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributa\u00e7\u00e3o a partir de 2025 ter\u00e1 al\u00edquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, ser\u00e3o cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desonera\u00e7\u00e3o. Durante toda a transi\u00e7\u00e3o, a folha de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio continuar\u00e1 integralmente desonerada.<\/p>\n<\/p>\n

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