{"id":3498,"date":"2024-08-01T03:32:24","date_gmt":"2024-08-01T08:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3498"},"modified":"2024-08-01T03:32:24","modified_gmt":"2024-08-01T08:32:24","slug":"governo-publica-decreto-que-reforca-politica-contra-trafico-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3498","title":{"rendered":"Governo publica decreto que refor\u00e7a pol\u00edtica contra tr\u00e1fico de pessoas"},"content":{"rendered":"

Governo publica decreto que refor\u00e7a pol\u00edtica contra tr\u00e1fico de pessoas , , <\/p>\n

\t\t\t\tO governo federal publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4\u00ba Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, documento que refor\u00e7a os princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.\u00a0<\/p>\n

Apresentada\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a iniciativa busca ampliar e aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, al\u00e9m de promover a preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos.<\/p>\n

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A execu\u00e7\u00e3o do plano ser\u00e1 custeada pela Uni\u00e3o ou\u00a0\u00f3rg\u00e3os e entidades parceiros n\u00e3o consignados nos Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o. O monitoramento caber\u00e1 ao Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conatrap), colegiado composto por representantes do governo federal e da sociedade civil e administrativamente vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do chamado eixo estrat\u00e9gico est\u00e1 o fortalecimento do Conatrap, cuja periodicidade das reuni\u00f5es e paridade representativa dos membros dever\u00e1 ser garantida.<\/p>\n

O eixo estrat\u00e9gico prev\u00ea ainda a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de enfrentamento, como a propositura de novas leis ou eventual reforma de algumas j\u00e1 em vigor , al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es governamentais, o que inclui a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O novo plano tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\u00a0como a sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, a cria\u00e7\u00e3o de redes de atendimento \u00e0s v\u00edtimas e o fortalecimento das investiga\u00e7\u00f5es e processos judiciais. Entre as a\u00e7\u00f5es destinadas a incrementar a capacidade dos agentes p\u00fablicos identificar e proteger as v\u00edtimas, h\u00e1, por exemplo, previs\u00e3o de que sejam feitas parcerias com empresas de tecnologia capazes de implementar meios de identificar aliciadores e v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas no ambiente digital.<\/p>\n

\u201cEste quarto plano nacional traz um grande avan\u00e7o. N\u00e3o apenas porque \u00e9 fruto da condensa\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias passadas e exitosas e do que aprendemos com os erros nos quais incorremos, mas tamb\u00e9m porque \u00e9 fruto de um trabalho coletivo que une os agentes do Estado com representantes da sociedade civil\u201d, disse\u00a0o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski\u00a0ontem, ao apresentar a nova edi\u00e7\u00e3o do plano, durante\u00a0semin\u00e1rio em Bras\u00edlia.\u00a0 , <\/p>\n

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O governo federal publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta quarta-feira (31), o decreto presidencial<\/a> que institui o 4\u00ba Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, documento que refor\u00e7a os princ\u00edpios e diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.\u00a0<\/p>\n

Apresentada\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a iniciativa<\/a> busca ampliar e aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, al\u00e9m de promover a preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n