{"id":3459,"date":"2024-07-15T03:37:32","date_gmt":"2024-07-15T08:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3459"},"modified":"2024-07-15T03:37:32","modified_gmt":"2024-07-15T08:37:32","slug":"pesquisadora-alerta-para-violencia-politica-em-pec-da-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3459","title":{"rendered":"Pesquisadora alerta para “viol\u00eancia pol\u00edtica” em PEC da Anistia"},"content":{"rendered":"
Pesquisadora alerta para “viol\u00eancia pol\u00edtica” em PEC da Anistia<\/div>\n

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\t\t\t\tA aprova\u00e7\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira (11), da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 9\/2023), que pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos partidos que n\u00e3o tiveram o n\u00famero m\u00ednimo de candidatas mulheres ou negros, representa um \u201cataque direto \u00e0 democracia\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora t\u00e9cnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Ela dedica-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ao monitoramento legislativo e aos temas de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n

Para Clara Wardi, o resultado \u00e9 consequ\u00eancia de o Congresso ser majoritariamente conservador. Para ela, o resultado passa um \u201cp\u00e9ssimo recado\u201d para a sociedade em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres e \u201cprincipalmente das mulheres negras\u201d.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:C\u00e2mara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos.A assessora t\u00e9cnica da Cfemea entende que a PEC \u00e9 um exemplo de \u201cviol\u00eancia pol\u00edtica institucional contra as mulheres e as pessoas negras\u201d. \u201cExp\u00f5e as limita\u00e7\u00f5es e dificuldades que os partidos t\u00eam em impulsionarem essas candidaturas\u201d. Ela lamentou ainda que a PEC teve uma aprova\u00e7\u00e3o sem dificuldades. \u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma anistia desse tipo \u00e9 feita\u201d.<\/p>\n

Clara Wardi considera ainda que, nos \u00faltimos oito anos, as leis 13.165, de 2015, a 13.831, de 2019, e tamb\u00e9m a PEC-18 de 2021 acabaram eximindo partidos do compromisso com as candidaturas de mulheres, \u201ccomo essa proposta que foi aprovada agora\u201d.<\/p>\n

\u201cMisoginia e racismo\u201d<\/p>\n

A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a \u201cmisoginia\u201d e o \u201cracismo\u201d est\u00e3o \u201centranhados\u201d nos representantes da C\u00e2mara. Para a pesquisadora, a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado deveriam ser casas legislativas que representassem a popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e0 toa, a gente se depara com uma s\u00e9rie de projetos que visam retroagir com os direitos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra j\u00e1 conquistados\u201d.<\/p>\n

Clara Wardi n\u00e3o acredita que o resultado poder\u00e1 ser revertido no Senado porque h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria dos partidos para que a PEC seja tamb\u00e9m aprovada na Casa. Na C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o aprovou em dois turnos. No primeira, foram 344 votos favor\u00e1veis, 89 contr\u00e1rios e 4 absten\u00e7\u00f5es. Na segunda vota\u00e7\u00e3o, foram 338 votos favor\u00e1veis e 83 contr\u00e1rios, com 4 absten\u00e7\u00f5es. No Senado, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias duas vota\u00e7\u00f5es, com m\u00ednimo de 49 votos dos 81 senadores.<\/p>\n

\u201cNada f\u00e1cil\u201d<\/p>\n

A pesquisadora considera que, antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado, movimentos sociais far\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia contr\u00e1rias \u00e0 PEC, particularmente ligadas \u00e0s mulheres feministas a aos movimentos da popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que defendem a democracia est\u00e3o muito atentas \u00e0 quest\u00e3o eleitoral\u201d. Ela entende que existe um esfor\u00e7o coletivo para confrontar PEC.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria muito forte, inclusive de partidos considerados progressistas, para que essa PEC caminhe. As trincheiras nessa disputa em torno da PECn\u00e3o est\u00e3o nada f\u00e1ceis para os movimentos sociais\u201d.<\/p>\n

Ela avalia que essa decis\u00e3o faz parte de um contexto de ofensivas contra os direitos das mulheres, como o que ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 1904, que previa a equipara\u00e7\u00e3o do aborto ao homic\u00eddio. , <\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira (11), da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 9\/2023), que pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos partidos que n\u00e3o tiveram o n\u00famero m\u00ednimo de candidatas mulheres ou negros, representa um \u201cataque direto \u00e0 democracia\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora t\u00e9cnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Ela dedica-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, ao monitoramento legislativo e aos temas de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n

Para Clara Wardi, o resultado \u00e9 consequ\u00eancia de o Congresso ser majoritariamente conservador. Para ela, o resultado passa um \u201cp\u00e9ssimo recado\u201d para a sociedade em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres e \u201cprincipalmente das mulheres negras\u201d.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n