{"id":3451,"date":"2024-07-12T03:01:27","date_gmt":"2024-07-12T08:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3451"},"modified":"2024-07-12T03:01:27","modified_gmt":"2024-07-12T08:01:27","slug":"relator-quer-tirar-urgencia-na-votacao-da-reforma-tributaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3451","title":{"rendered":"Relator quer tirar urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"

Relator quer tirar urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado , , <\/p>\n

\t\t\t\tO relator da proposta da reforma tribut\u00e1ria no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o tramite em regime de urg\u00eancia na Casa, como aconteceu na C\u00e2mara dos Deputados. A inten\u00e7\u00e3o de Braga \u00e9 elaborar um calend\u00e1rio de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cFa\u00e7o um apelo para que n\u00e3o tenhamos aqui a urg\u00eancia constitucional para que possamos estabelecer um calend\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores\u00a0 e construir um texto consensual que represente a vontade n\u00e3o s\u00f3 do setor produtivo, da federa\u00e7\u00e3o brasileira, mas do governo\u201d, disse Braga na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (11).\u00a0<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:C\u00e2mara aprova texto-base da reforma tribut\u00e1ria com trava no IVA.Entenda nova vers\u00e3o do projeto que regulamenta reforma tribut\u00e1ria.A retirada do regime de urg\u00eancia foi debatida nesta quinta-feira na reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado, que defenderam que a mat\u00e9ria tenha mais tempo de discuss\u00e3o e an\u00e1lise. A tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia estabelece a cada uma das casas do Congresso Nacional um\u00a0 prazo de 45 dias para a delibera\u00e7\u00e3o do texto, sob pena de trancamento da pauta.<\/p>\n

Na noite desta quarta-feira (10), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. A vers\u00e3o do texto inseriu uma trava para a al\u00edquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui rem\u00e9dios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta b\u00e1sica nacional com imposto zero, incluindo carnes, peixes, queijos e sal.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Eduardo Braga garantiu que tamb\u00e9m debater\u00e1 o tema com a C\u00e2mara dos Deputados para construir entendimentos em torno do texto. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que h\u00e1 alguns questionamentos sobre o que foi aprovado ontem [quarta-feira] na C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0mas todas essas quest\u00f5es ser\u00e3o amplamente debatidas, com previsibilidade e transpar\u00eancia\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m foi relator da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 132, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama geral da reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n

O senador Rodrigo Pacheco disse que Braga ter\u00e1 a responsabilidade de definir um cronograma de trabalho de aprofundamento sobre a reforma tribut\u00e1ria. \u201cDentro desse esp\u00edrito de amplia\u00e7\u00e3o de debate junto a governadores, prefeitos, setores produtivos, base de governo e oposi\u00e7\u00e3o, para que tenhamos aqui o melhor trabalho poss\u00edvel e que seja exaustivo e que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada poss\u00edvel\u201d, destacou o presidente do Senado.\u00a0 , <\/p>\n

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O relator da proposta da reforma tribut\u00e1ria no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o tramite em regime de urg\u00eancia na Casa, como aconteceu na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. A inten\u00e7\u00e3o de Braga \u00e9 elaborar um calend\u00e1rio de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cFa\u00e7o um apelo para que n\u00e3o tenhamos aqui a urg\u00eancia constitucional para que possamos estabelecer um calend\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores\u00a0 e construir um texto consensual que represente a vontade n\u00e3o s\u00f3 do setor produtivo, da federa\u00e7\u00e3o brasileira, mas do governo\u201d, disse Braga na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (11).\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n