{"id":3318,"date":"2024-06-13T03:40:37","date_gmt":"2024-06-13T08:40:37","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3318"},"modified":"2024-06-13T03:40:37","modified_gmt":"2024-06-13T08:40:37","slug":"camara-aprova-mesa-diretora-propor-suspensao-de-mandato-de-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3318","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova Mesa Diretora propor suspens\u00e3o de mandato de deputado"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova Mesa Diretora propor suspens\u00e3o de mandato de deputado , , <\/p>\n

\t\t\t\tA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolu\u00e7\u00e3o que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspens\u00e3o cautelar do mandato de deputado federal, por at\u00e9 seis meses, por quebra de decoro parlamentar.\u00a0A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da C\u00e2mara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.<\/p>\n

De acordo com a nova resolu\u00e7\u00e3o, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a\u00a0proposta de suspens\u00e3o para an\u00e1lise do\u00a0Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, que pode acatar ou n\u00e3o. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negocia\u00e7\u00f5es entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspens\u00e3o, o que antes n\u00e3o era permitido.\u00a0<\/p>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s discuss\u00f5es acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

Para o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), a proposta \u00e9 oportuna \u201ctendo em vista os graves acontecimentos recentes, envolvendo insultos, amea\u00e7as, agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, incompat\u00edveis com um ambiente democr\u00e1tico e com a urbanidade, a \u00e9tica e o decoro”.<\/p>\n

Pelo projeto, somente a Mesa Diretora poder\u00e1 oferecer a proposta de suspens\u00e3o do mandato, exclu\u00edda a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Se o Conselho de \u00c9tica decidir pela suspens\u00e3o, o deputado, alvo da puni\u00e7\u00e3o,\u00a0poder\u00e1 recorrer diretamente ao Plen\u00e1rio. Caso o Conselho rejeite o pedido, apenas\u00a0a Mesa Diretora poder\u00e1 apresentar recurso ao plen\u00e1rio. , <\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolu\u00e7\u00e3o que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspens\u00e3o cautelar do mandato de deputado federal, por at\u00e9 seis meses, por quebra de decoro parlamentar.\u00a0A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da C\u00e2mara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.<\/p>\n

De acordo com a nova resolu\u00e7\u00e3o, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a\u00a0proposta de suspens\u00e3o para an\u00e1lise do\u00a0Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/a>, que pode acatar ou n\u00e3o. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negocia\u00e7\u00f5es entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspens\u00e3o, o que antes n\u00e3o era permitido.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

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