{"id":3177,"date":"2024-05-15T03:00:08","date_gmt":"2024-05-15T08:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3177"},"modified":"2024-05-15T03:00:08","modified_gmt":"2024-05-15T08:00:08","slug":"comissao-adia-avaliacao-de-projeto-que-prorroga-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3177","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o adia avalia\u00e7\u00e3o de projeto que prorroga PNE"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o adia avalia\u00e7\u00e3o de projeto que prorroga PNE , , <\/p>\n

\t\t\t\tCom o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado postergou, nesta ter\u00e7a-feira (14), a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n

O PL n\u00ba 5665, de 2023, \u00e9 de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) e tem como relator o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o. A princ\u00edpio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o dec\u00eanio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) no final de janeiro deste ano.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Servi\u00e7os privados de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ter\u00e3o imposto reduzido em 60%.Lula: constru\u00e7\u00e3o coletiva do novo PNE \u00e9 conquista da democracia .A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellanda, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a proposta do Conae \u201cmanteve a ess\u00eancia do PNE atual, avan\u00e7ando em pontos de enfrentamento \u00e0 desigualdade; de melhorias de algumas etapas; de melhorar a qualidade do ensino\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo a coordenadora, o Conae acrescentou um eixo ligado ao desenvolvimento socioambiental sustent\u00e1vel. \u201cA gente defende o texto da Conae como base para o novo PNE e que enquanto este n\u00e3o seja aprovado, que tenhamos a garantia de que o atual siga vigente\u201d, disse ao alertar para a necessidade de se buscar uma solu\u00e7\u00e3o que seja juridicamente segura, uma vez que h\u00e1 juristas argumentando que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea apenas plano decenal para essa pol\u00edtica.<\/p>\n

A expectativa era de que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o finalizasse o documento, com base na proposta do Conae, no in\u00edcio de abril, o que n\u00e3o ocorreu. Diante da situa\u00e7\u00e3o, foi apresentado pela senadora Dorinha o projeto de prorroga\u00e7\u00e3o da atual PNE.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Dorinha disse que, como o governo ainda n\u00e3o enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta, a prorroga\u00e7\u00e3o de sua vig\u00eancia visa garantir que n\u00e3o haja nenhuma lacuna legal.<\/p>\n

\u201cO meu objetivo \u00e9 unicamente reconhecer a import\u00e2ncia do PNE e, ao mesmo tempo, estabelecer ele durante a tramita\u00e7\u00e3o do novo plano, o que pode durar um, dois ou tr\u00eas anos, ou mesmo seis meses. \u00c9 o Congresso quem vai dizer junto com a sociedade, porque, logicamente, quando o documento chegar ao Congresso, vamos realizar debates, reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 finalizar o documento do PNE\u201d, disse Dorinha.<\/p>\n

Segundo a senadora, a previs\u00e3o apresentada mais recentemente pelo governo \u00e9 a de finalizar o plano em maio ou, no mais tardar, no in\u00edcio de junho. \u201cAcho que existe entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 estrat\u00e9gia de atrasar o plano. O que queremos \u00e9 aprovar o plano o quanto antes\u201d, complementou a parlamentar.<\/p>\n

PNE<\/p>\n

Aprovado em 2014, o PNE \u00e9 um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional entre o per\u00edodo de 2014 e 2024. Ele reconhece o compartilhamento de responsabilidades e estabelece mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n

Prev\u00ea tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na formula\u00e7\u00e3o, no monitoramento e na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, por meio de conselhos, nas esferas estaduais, municipais e nacional. Com isso, busca democratizar a gest\u00e3o escolar voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n

Entre seus objetivos, est\u00e1 o de alcan\u00e7ar, at\u00e9 2024, a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade. O plano previa tamb\u00e9m que o pa\u00eds deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos de idade matriculados no ensino superior. , <\/p>\n

\n


\n \"Logo
\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado postergou, nesta ter\u00e7a-feira (14), a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n

O PL n\u00ba 5665, de 2023<\/a>, \u00e9 de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) e tem como relator o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o. A princ\u00edpio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o dec\u00eanio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) no final de janeiro deste ano.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n