O vereador Marcos Tabosa (PP), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do SISEM (Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores Municipais de Campo Grande) organizou e comandou uma grande caravana de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate as Endemias de Mato Grosso do Sul para participar, nos dias 7 e 8 de maio, em Bras\u00edlia, do 2\u00ba Semin\u00e1rio Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecariza\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE, luta organizada em n\u00edvel nacional pelo FNARAS (F\u00f3rum Nacional das Representa\u00e7\u00f5es dos ACS e ACE) da qual o SISEM \u00e9 filiado.
Agentes de todo o Brasil marcaram presen\u00e7a e lotaram o audit\u00f3rio da C\u00e2mara dos Deputados para somar na luta pela inclus\u00e3o da PEC 14\/21 na pauta da CCJ e pelos avan\u00e7os na agenda dos Agentes Ind\u00edgenas de Sa\u00fade e Agentes Ind\u00edgenas de Saneamento. Houve ainda a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos\/TO), Laura Carneiro (PSD\/RJ), Ant\u00f4nio Brito (PSD\/BA), Erika Kokay (PT\/DF), Juliana Cardoso (PT\/SP), H\u00e9lio Leite (Uni\u00e3o\/PA), Carol Dartora (PT\/PR), e outros deputados federais que defenderam a urg\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14 para a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.
ACS e ACE de Campo Grande, Dourados, Tr\u00eas Lagoas, Parana\u00edba, Jardim, Navira\u00ed e de outros munic\u00edpios do MS engrossaram a caravana organizada pelo SISEM para participar deste 2\u00ba Semin\u00e1rio Nacional na defesa da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2021, apresentada pelo Deputado Federal Dr. Leonardo (SOLIDARI\/MT) que altera o art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio desses profissionais, al\u00e9m de promover a integralidade e paridade salarial entre o profissional da ativa e o aposentado, garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira da categoria dos ACS e ACE n\u00e3o s\u00f3 fixando o direito ao piso salarial nacional como sendo o correspondente ao vencimento inicial das suas carreiras, como tamb\u00e9m garantindo o desenvolvimento dessa carreira mediante a qualifica\u00e7\u00e3o desses profissionais.
Al\u00e9m de participarem da pauta nacional da categoria em debate no parlamento federal, os ACS\/ACE de Mato Grosso do Sul visitaram os gabinetes da bancada federal do Estado, cobrando sua participa\u00e7\u00e3o nesta luta e pedindo para que vote o PEC 14 quando passar pelas comiss\u00f5es e chegar ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o, transformando em lei esta importante conquista da categoria n\u00e3o somente o MS, mas para todo o Brasil.
A IMPORT\u00c2NCIA DOS ACS\/ACE NO BRASIL
As primeiras experi\u00eancias de trabalho e de forma\u00e7\u00e3o informal de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade come\u00e7aram nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, principalmente por iniciativa de entidades religiosas e ONGs. Os primeiros profissionais de sa\u00fade eram conhecidos como Visitadores Sanit\u00e1rios e Inspetores de Saneamento.
A implanta\u00e7\u00e3o oficial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade foi iniciada pelos estados do Nordeste, mais precisamente, no Cear\u00e1 em 1987. Foram contratados exatamente 6.113 trabalhadores, a maioria dos contratados eram mulheres, de 118 munic\u00edpios diferentes dentro do Cear\u00e1. Logo depois, em 1988, houve a cria\u00e7\u00e3o do SUS pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988. Seguido pela Lei 8.080\/1990.
Em 1991, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou o Programa Nacional de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PNACS), com o objetivo de unir as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que existiam espalhadas pelo pa\u00eds sob uma \u00fanica orienta\u00e7\u00e3o posteriormente em 1992 virou Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PACS).
Em 1994 foi criado o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo tradicional, o que at\u00e9 hoje \u00e9 a equipe composta por um m\u00e9dico, um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro e seis ACSs. A partir de 1996 o nome Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo por Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF). O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade come\u00e7ou a considerar a Sa\u00fade da Fam\u00edlia como uma estrat\u00e9gia de reorganiza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Brasil, visando contribuir para o aprimoramento e a consolida\u00e7\u00e3o do SUS.
Em 1997 aconteceu a publica\u00e7\u00e3o da portaria n\u00ba 1.886 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estabelecendo o n\u00famero de 750 pessoas e 150 fam\u00edlias a serem acompanhadas pelos ACSs. A portaria define que o ACS deve ser morador da \u00e1rea em que atua h\u00e1 pelo menos dois anos. Com o tempo esse profissional tornou-se um importante elemento na promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no modelo assistencial e fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. H\u00e1 aproximadamente 3 d\u00e9cadas, a experi\u00eancia com Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) tem sido inserida no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e amplamente disseminada no Brasil.
Atendendo \u00e0s demandas pol\u00edticas e econ\u00f4micas, o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade tornou-se profiss\u00e3o em 2002, perante a lei n\u00ba 10.507e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, estabelece a necessidade de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental. J\u00e1 em 2004 \u00e9 criado o Curso T\u00e9cnico de ACS, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em conjunto com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 1.200 horas, dividida em tr\u00eas etapas. Ao final do processo formativo, os educandos que conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio receber\u00e3o o diploma de T\u00e9cnico ACS.
Em 2006 ele teve suas fun\u00e7\u00f5es ampliadas e \u00e9 criado o processo seletivo p\u00fablico para os ACSs e ACEs estabelecendo que os profissionais somente poder\u00e3o ser contratados diretamente pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos munic\u00edpios, havia mais de 200 mil profissionais no pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, voltaram atr\u00e1s e pautam que \u00e9 necess\u00e1rio apenas curso introdut\u00f3rio, morar na mesma regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o e o Ensino Fundamental.
Em 2007 cria-se a lei n\u00ba 11.585, que institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do ACS. Em suma, essa \u00e9 a hist\u00f3ria do ACS no Brasil, ressaltando que o ACS, este profissional t\u00e3o importante, deve desenvolver atividades de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, de preven\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e agravos e de vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade, por meio de visitas domiciliares e de a\u00e7\u00f5es educativas individuais e coletivas nos domic\u00edlios e na comunidade, por\u00e9m abre a possibilidade do exerc\u00edcio de atividades dentro da unidade, desde que vinculadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es definidas.<\/p>\n\n\n\n
Palmir Cleverson Franco
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Vereador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O vereador Marcos Tabosa (PP), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do SISEM (Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores Municipais de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[254,253],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3133"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3136,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3133\/revisions\/3136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}