{"id":3101,"date":"2024-05-07T03:02:23","date_gmt":"2024-05-07T06:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3101"},"modified":"2024-05-07T19:38:41","modified_gmt":"2024-05-08T00:38:41","slug":"camara-aprova-decreto-que-reconhece-calamidade-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3101","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul , ,<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236\/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul at\u00e9 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. <\/p>\n

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poder\u00e3o ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise clim\u00e1tica de sua hist\u00f3ria. O dinheiro usado nessa finalidade tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de empenho.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Lula envia projeto para flexibilizar libera\u00e7\u00e3o de recursos para o RS.Porto Alegre tem mais de 9 mil pessoas em abrigos.Trag\u00e9dia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa.A medida tamb\u00e9m permite ao Rio Grande do Sul e a seus munic\u00edpios ampliar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o recebimento de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. <\/p>\n

A trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul j\u00e1 deixou 85 mortos e 339 feridos, al\u00e9m de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas est\u00e3o fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos p\u00fablicos. <\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, informou que os deputados da bancada ga\u00facha foram liberados nesta semana da presen\u00e7a no plen\u00e1rio, no entanto a Casa ir\u00e1 buscar meios de registrar a presen\u00e7a e os votos favor\u00e1veis dos parlamentares do Rio Grande do Sul. <\/p>\n

Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), at\u00e9 quarta-feira (8) o Congresso votar\u00e1 outras medidas para auxiliar a reconstru\u00e7\u00e3o do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. <\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara ,<\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236\/2024 enviado pelo governo federal <\/a>que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul at\u00e9 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. <\/p>\n

Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poder\u00e3o ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise clim\u00e1tica de sua hist\u00f3ria. O dinheiro usado nessa finalidade tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de empenho.<\/p>\n

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