{"id":3075,"date":"2024-05-01T03:10:28","date_gmt":"2024-05-01T06:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3075"},"modified":"2024-05-01T03:10:28","modified_gmt":"2024-05-01T06:10:28","slug":"pacheco-diz-que-acao-do-governo-federal-sobre-desoneracao-foi-um-erro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=3075","title":{"rendered":"Pacheco diz que a\u00e7\u00e3o do governo federal sobre desonera\u00e7\u00e3o foi um erro"},"content":{"rendered":"

Pacheco diz que a\u00e7\u00e3o do governo federal sobre desonera\u00e7\u00e3o foi um erro , , <\/p>\n

\t\t\t\tO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (30) a judicializa\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas e prefeituras at\u00e9 2027. Segundo ele, o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro prim\u00e1rio do governo federal e gera uma crise de confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel o direito que se tem de acessar a Justi\u00e7a, \u00e9 direito do cidad\u00e3o e tamb\u00e9m de um poder. A quest\u00e3o que n\u00f3s ponderamos apenas \u00e9 que em um tema que est\u00e1 sendo discutido no ambiente da pol\u00edtica, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discuss\u00e3o pol\u00edtica, haver a precipita\u00e7\u00e3o do ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o. Esse ponto atribu\u00edmos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos\u201d, disse Pacheco, em entrevista coletiva.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Desonera\u00e7\u00e3o traz risco de nova reforma da Previd\u00eancia, diz Haddad.Alckmin defende di\u00e1logo com Congresso sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha .Fux pede vista e interrompe julgamento da desonera\u00e7\u00e3o da folha .Na semana passada, com base em uma a\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), o ministro do STF Cristiano Zanin\u00a0concedeu liminar suspendendo a desonera\u00e7\u00e3o da folha\u00a0e submeteu sua decis\u00e3o ao plen\u00e1rio. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspens\u00e3o, mas\u00a0Luiz Fux pediu vista e interrompeu a an\u00e1lise. Ele tem at\u00e9 90 dias para liberar o processo.<\/p>\n

Em entrevista nessa segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que\u00a0a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desonera\u00e7\u00e3o para pequenos munic\u00edpios traz o risco de uma nova reforma da Previd\u00eancia em tr\u00eas anos.<\/p>\n

Sal\u00e1rios<\/p>\n

Pacheco voltou a condicionar a vota\u00e7\u00e3o da PEC do Quinqu\u00eanio, que cria adicional sobre o sal\u00e1rio de carreiras jur\u00eddicas, ao projeto que acaba com os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo ele, a economia para as contas p\u00fablicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersal\u00e1rios \u00e9 superior ao incremento de gasto, dentro do Or\u00e7amento, para o pagamento do quinqu\u00eanio, um b\u00f4nus de 5% do sal\u00e1rio a cada cinco anos a carreiras do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cAs duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combina\u00e7\u00e3o do projeto de lei com a emenda n\u00e3o altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado , <\/p>\n

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (30) a judicializa\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas e prefeituras at\u00e9 2027. Segundo ele, o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro prim\u00e1rio do governo federal e gera uma crise de confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel o direito que se tem de acessar a Justi\u00e7a, \u00e9 direito do cidad\u00e3o e tamb\u00e9m de um poder. A quest\u00e3o que n\u00f3s ponderamos apenas \u00e9 que em um tema que est\u00e1 sendo discutido no ambiente da pol\u00edtica, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discuss\u00e3o pol\u00edtica, haver a precipita\u00e7\u00e3o do ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o. Esse ponto atribu\u00edmos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos\u201d, disse Pacheco, em entrevista coletiva.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n