Prefeita eleita em Anal\u00e2ndia tem mandato at\u00e9 31 de dezembro , , <\/p>\n
\t\t\t\tEleitores de Anal\u00e2ndia, na regi\u00e3o de Rio Claro, S\u00e3o Paulo, elegeram Silvana Perin\u00a0(Solidariedade), neste domingo (8) para governar o munic\u00edpio\u00a0at\u00e9 dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vr\u00e1 Mascia (Uni\u00e3o),\u00a0obteve 1.241 votos (43,2%).\u00a0<\/p>\n
Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais 2.988 compareceram ao pleito (65,6%).\u00a0A diploma\u00e7\u00e3o da prefeita est\u00e1 marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte. J\u00e1 no dia 1\u00ba de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata vendedor das elei\u00e7\u00f5es municipais de 6 de outubro, na qual\u00a0tamb\u00e9m ser\u00e3o escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:Eleitores de Anal\u00e2ndia, interior de SP, escolhem prefeito no domingo.A elei\u00e7\u00e3o foi realizada porque o prefeito e o vice que se elegeram em 2020 foram cassados por dificultarem o exerc\u00edcio do voto de parte da popula\u00e7\u00e3o, segundo decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O C\u00f3digo Eleitoral determina a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es suplementares quando o candidato eleito em pleito majorit\u00e1rio perde o mandato por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral (artigo 224, \u00a7 3\u00ba) e ainda restam mais de seis meses de mandato.<\/p>\n
Entenda o caso<\/p>\n
Em 14 de dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a inelegibilidade do prefeito Paulo Henrique Franceschini e seu do vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020 pelo Republicanos e PSB, respectivamente. Tamb\u00e9m foi declarado ineleg\u00edvel Jairo Aparecido Mascia (eleito em 2016 pelo ent\u00e3o PMDB, hoje MDB), que era prefeito na \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o e os apoiava.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o judicial, o ent\u00e3o prefeito do munic\u00edpio e os candidatos que ele apoiava abusaram do poder pol\u00edtico por causa da instala\u00e7\u00e3o, no dia da elei\u00e7\u00e3o, de barreiras f\u00edsicas e sanit\u00e1rias nas entradas da cidade, que dificultaram o exerc\u00edcio do voto de eleitores e eleitoras. O TSE considerou a gravidade da conduta e a exist\u00eancia de provas robustas da inten\u00e7\u00e3o de impedir parte do eleitorado de exercer o direito de votar.<\/p>\n
\u201cA mera instala\u00e7\u00e3o das barreiras f\u00edsicas e sanit\u00e1rias no dia das elei\u00e7\u00f5es, determinada por decreto municipal expedido pelo prefeito \u00e0 \u00e9poca dos fatos, j\u00e1 caracteriza fator suficiente para demonstra\u00e7\u00e3o da gravidade exigida para configura\u00e7\u00e3o do ato abusivo, pois a conduta do primeiro recorrido transbordou o uso das prerrogativas do seu cargo p\u00fablico, com desvio de finalidade em favor dos demais recorridos (eleitos aos cargos majorit\u00e1rios do munic\u00edpio), violando, al\u00e9m dos direitos fundamentais do indiv\u00edduo de ir e vir e da liberdade ao voto, a seguran\u00e7a do processo eleitoral\u201d, decidiu o TSE.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Diret\u00f3rio Municipal do PSDB e por Silvana Perin, candidata ao cargo de prefeita no mesmo pleito e que era filiada ao partido (hoje est\u00e1 no Solidariedade). A Corte Superior Eleitoral reformou, por unanimidade, a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo de fevereiro de 2022 e julgou procedentes os pedidos da a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do TER-SP , <\/p>\n
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