O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou por unanimidade o recurso do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (6). O parlamentar teve o mandato cassado por unanimidade pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Desta forma, o presidente estadual do PSB, Paulo Duarte, dever\u00e1 assumir a cadeira na Assembleia Legislativa pela quarta vez.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relator do processo, ministro Raul Ara\u00fajo, o PRTB agiu de m\u00e1-f\u00e9 na forma\u00e7\u00e3o da chapa proporcional nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. \u201cO registro das candidaturas femininas se deu apenas para fraudar o processo eleitoral. O partido considerou manter candidaturas invi\u00e1veis, embora podendo ser substitu\u00eddas em tempo vi\u00e1vel. Nunca teve interesse real de candidatura feminina\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entenda\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado Rafael Tavares (PRTB) foi cassado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) por fraude na cota de g\u00eanero. Conforme a decis\u00e3o, o partido do parlamentar n\u00e3o cumpriu a cota de g\u00eanero de 30% das vagas dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n O caso foi denunciado pelo suplente de Rafael, o candidato Rhiad Abdulahad (Uni\u00e3o Brasil) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos). A chapa do deputado registrou 16 homens e oito mulheres. Duas candidatas tiveram os registros das candidaturas indeferidos.<\/p>\n\n\n\n Camila Monteiro por n\u00e3o ter se desincompatibilizado do servi\u00e7o p\u00fablico no prazo determinado por lei e Sumaira Pereira, por n\u00e3o prestar contas de uma elei\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n O partido n\u00e3o substituiu as candidaturas indeferidas e por isso a cota m\u00ednima exigida foi considerada descumprida pela Justi\u00e7a Eleitoral de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n Por conta disso, o PRTB perdeu os votos de toda a chapa, inclusive os 18.224 votos que elegeram Rafael Tavares. Nem mesmo o pr\u00f3prio suplente, autor da den\u00fancia, teve direito a cadeira na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n Na nova contagem de votos, o quociente eleitoral acabou apontado que no lugar de Rafael Tavares, assume o auditor fiscal aposentado Paulo Duarte (PSB) que recebeu 16.663 votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n Defesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bruno Marques Maia, defesa da candidata Camila Monteiro, negou fraude da candidata no DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios). Ele chegou a pedir a retirada do processo da pauta, mas sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n Israel Nonato da Silva J\u00fanior, advogado do Rafael Tavares (PRTB), trouxe exemplo Andradina (SP), em que h\u00e1 jurisprud\u00eancia no STF (Supremo Tribunal Federal) dando a responsabilidade de casos semelhantes aos dirigentes partid\u00e1rios. \u201c\u00c9 preciso distinguir o tratamento. A interpreta\u00e7\u00e3o dada pela Corte \u00e9 adequada, desde que apta a punir todos os envolvidos\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n Para o advogado do candidato Paulo Duarte (PSB), Tiago Paes de Andrade Banhos, as candidatas que tiveram o nome indeferido n\u00e3o demonstraram propostas de campanha. \u201cN\u00e3o tinham viabilidade de candidatura deferida. Est\u00e1 em quest\u00e3o a boa-f\u00e9 partid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Campo Grande News <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou por unanimidade o recurso do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), na sess\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2609,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[118,32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2608"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2612,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2608\/revisions\/2612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}