{"id":2357,"date":"2023-12-30T13:26:48","date_gmt":"2023-12-30T16:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=2357"},"modified":"2023-12-30T13:26:48","modified_gmt":"2023-12-30T16:26:48","slug":"pacheco-pretende-reunir-lideres-para-analisar-mp-da-desoneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=2357","title":{"rendered":"Pacheco pretende reunir l\u00edderes para analisar MP da desonera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Pacheco pretende reunir l\u00edderes para analisar MP da desonera\u00e7\u00e3o , , <\/p>\n

\t\t\t\tO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os l\u00edderes partid\u00e1rios nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) que instituiu uma reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) \u00e0 noite, Pacheco disse ter recebido com \u201cestranheza\u201d a MP que revogou a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores da economia.<\/p>\n

\u201cFarei uma an\u00e1lise apurada do teor da medida provis\u00f3ria com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para al\u00e9m da estranheza sobre a desconstitui\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h\u00e1 a necessidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Governo publica MP com medidas para buscar d\u00e9ficit zero em 2024\u00a0.Haddad anuncia medidas de arrecada\u00e7\u00e3o com reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha .Congresso derruba veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores econ\u00f4micos.Publicada na sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a MP derrubou a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2027, da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores da economia intensivos em m\u00e3o de obra, institu\u00edda pelo Congresso ap\u00f3s derrubada de veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Al\u00e9m de estabelecer uma reonera\u00e7\u00e3o parcial, a MP limitou o uso de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (descontos em impostos a pagar) por empresas e instituiu a revis\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.<\/p>\n

Uma eventual devolu\u00e7\u00e3o da MP ao Pal\u00e1cio do Planalto depender\u00e1 do resultado da reuni\u00e3o de l\u00edderes, tanto da C\u00e2mara como do Senado.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 tamb\u00e9m um contexto de rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 sua edi\u00e7\u00e3o que deve ser considerado, de modo que tamb\u00e9m ser\u00e1 importante reunir os l\u00edderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas \u00e9 que posso decidir sobre a sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional ou n\u00e3o\u201d, acrescentou Pacheco na nota.<\/p>\n

Na pr\u00f3pria sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo enviou um of\u00edcio a Pacheco em que pede a devolu\u00e7\u00e3o da MP. Apesar de ter validade imediata, alguns pontos da MP, que preveem o aumento gradual das contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social, s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor em abril. Isso ocorre por causa da regra da noventena, que estabelece prazo de 90 dias ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o de uma MP ou san\u00e7\u00e3o de projeto de lei, para o aumento de contribui\u00e7\u00f5es entrar em vigor.<\/p>\n

Haddad<\/p>\n

Ao anunciar as medidas, na \u00faltima quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a desonera\u00e7\u00e3o da folha aprovada pelo Congresso \u00e9 inconstitucional. Segundo o ministro, a prorroga\u00e7\u00e3o, sem nenhuma medida de compensa\u00e7\u00e3o, contraria a emenda constitucional da reforma da Previd\u00eancia, que estabeleceu que o governo n\u00e3o poderia aprovar medidas que aumentem o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social. , <\/p>\n

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os l\u00edderes partid\u00e1rios nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) <\/a>que instituiu uma reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) \u00e0 noite, Pacheco disse ter recebido com \u201cestranheza\u201d a MP que revogou a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores da economia.<\/p>\n

\u201cFarei uma an\u00e1lise apurada do teor da medida provis\u00f3ria com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para al\u00e9m da estranheza sobre a desconstitui\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h\u00e1 a necessidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n