{"id":2325,"date":"2023-12-16T03:09:19","date_gmt":"2023-12-16T06:09:19","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=2325"},"modified":"2023-12-16T03:09:19","modified_gmt":"2023-12-16T06:09:19","slug":"camara-mantem-incentivos-fiscais-para-norte-nordeste-e-centro-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=2325","title":{"rendered":"C\u00e2mara mant\u00e9m incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara mant\u00e9m incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste , , <\/p>\n

\t\t\t\tOs incentivos fiscais para as f\u00e1bricas de ve\u00edculos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste est\u00e3o prorrogados at\u00e9 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro absten\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados manteve o benef\u00edcio inserido pelo Senado na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto-base da reforma tribut\u00e1ria levou quase tr\u00eas horas. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta sexta-feira (15).<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:C\u00e2mara aprova texto-base da reforma tribut\u00e1ria em primeiro turno.Na primeira vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, em julho, a C\u00e2mara havia derrubado a prorroga\u00e7\u00e3o do incentivo por um voto de diferen\u00e7a. Na \u00e9poca, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

Antes de votar o destaque do setor automotivo, os deputados derrubaram a renova\u00e7\u00e3o de incentivo para a ind\u00fastria de autope\u00e7as, por 285 votos a 192. Outro incentivo, para a produ\u00e7\u00e3o de baterias de carros el\u00e9tricos nas tr\u00eas regi\u00f5es, foi mantido por 299 votos a 192.<\/p>\n

Os tr\u00eas incentivos op\u00f5em os parlamentares do Sul e do Sudeste e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e geraram pol\u00eamica durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Armas e regimes espec\u00edficos<\/p>\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tribut\u00e1ria a incid\u00eancia do imposto seletivo sobre armas e muni\u00e7\u00f5es, exceto as compradas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A cobran\u00e7a do tributo, que incidir\u00e1 sobre bens prejudiciais ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, foi mantida por 326 votos a 161.<\/p>\n

Por 445 votos a 29, os deputados tamb\u00e9m rejeitaram destaque do PSOL para retirar o limite de 1% sobre o valor de mercado a al\u00edquota do imposto seletivo sobre petr\u00f3leo e minerais. O item teve duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O plen\u00e1rio tamb\u00e9m rejeitou a reinstitui\u00e7\u00e3o de regimes espec\u00edficos (defini\u00e7\u00e3o de imposto ap\u00f3s a reforma) para alguns setores da economia. Inclu\u00eddos pelo Senado, eles foram retirados do texto pelo relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por 370 votos a 62, a C\u00e2mara rejeitou o regime espec\u00edfico para servi\u00e7os de saneamento e de concess\u00e3o de rodovias.<\/p>\n

Por 437 votos a 10, a C\u00e2mara derrubou destaque do PL para alterar a reparti\u00e7\u00e3o do futuro Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, que ser\u00e1 arrecadado por estados e munic\u00edpios. O texto do Senado determinava como crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos entes federativos entre 2024 e 2028. No parecer de hoje, o relator Aguinaldo Ribeiro retirou o tem do texto, o que deixar\u00e1 a reparti\u00e7\u00e3o para uma lei complementar.<\/p>\n

Os deputados, no entanto, reinstitu\u00edram na reforma tribut\u00e1ria a eleva\u00e7\u00e3o do teto do sal\u00e1rio dos auditores estaduais e municipais para R$ 41 mil, a mesma remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Retirado do texto por Aguinaldo Ribeiro, o item, inclu\u00eddo na reforma pelo Senado, retornou \u00e0 PEC por 324 votos a 142. Caber\u00e1 \u00e0s prefeituras e aos governos estaduais enviar leis para elevar os sal\u00e1rios, o que gerar\u00e1 press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas locais.<\/p>\n

Sess\u00e3o h\u00edbrida<\/p>\n

A segunda vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tenta obstruir a vota\u00e7\u00e3o, para atrasar a sess\u00e3o.<\/p>\n

Como a C\u00e2mara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o m\u00e9rito, a proposta n\u00e3o precisa voltar ao Senado. Com o fim da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel alterar o texto. Somente emendas supressivas, para retirar pontos da reforma tribut\u00e1ria, podem ser votadas em seguindo turno. , <\/p>\n

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Os incentivos fiscais para as f\u00e1bricas de ve\u00edculos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste est\u00e3o prorrogados at\u00e9 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro absten\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara dos Deputados manteve o benef\u00edcio inserido pelo Senado na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto-base da reforma tribut\u00e1ria levou quase tr\u00eas horas. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta sexta-feira (15).<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n