{"id":2228,"date":"2023-11-30T04:09:06","date_gmt":"2023-11-30T07:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=2228"},"modified":"2023-11-30T04:09:06","modified_gmt":"2023-11-30T07:09:06","slug":"incentivo-para-estudantes-permanecerem-no-ensino-medio-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=2228","title":{"rendered":"Incentivo para estudantes permanecerem no ensino m\u00e9dio \u00e9 aprovado\u00a0"},"content":{"rendered":"

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino m\u00e9dio \u00e9 aprovado\u00a0 , , <\/p>\n

\t\t\t\tOs senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a perman\u00eancia de estudantes no ensino m\u00e9dio. Pela proposta, as despesas n\u00e3o ser\u00e3o consideradas no c\u00e1lculo dos limites de gastos da Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o super\u00e1vit financeiro do Fundo Social poder\u00e1 ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de perman\u00eancia, que ter\u00e1 de ser criado por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O Fundo re\u00fane recursos gerados pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Estudantes do ensino m\u00e9dio ter\u00e3o poupan\u00e7a para permanecer na escola .A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorreu ap\u00f3s acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilh\u00f5es do Fundo para o programa.\u00a0<\/p>\n

Poupan\u00e7a\u00a0<\/p>\n

O governo federal criou nesta semana um programa de bolsa perman\u00eancia e de poupan\u00e7a para estudantes de baixa renda que est\u00e3o no ensino m\u00e9dio, para incentivar a perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos estudos. Para isso, ser\u00e1 criado um fundo especial em que a Uni\u00e3o deve aportar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada na ter\u00e7a-feira (28) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Por ter for\u00e7a de lei, a MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para n\u00e3o perder a validade.\u00a0<\/p>\n

Um ato conjunto dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, crit\u00e9rios de operacionaliza\u00e7\u00e3o e uso da poupan\u00e7a de incentivo \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o escolar. Os valores ser\u00e3o depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poder\u00e1 ser a poupan\u00e7a social digital da Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u00a0<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado , <\/p>\n

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a perman\u00eancia de estudantes no ensino m\u00e9dio. Pela proposta, as despesas n\u00e3o ser\u00e3o consideradas no c\u00e1lculo dos limites de gastos da Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o super\u00e1vit financeiro do Fundo Social poder\u00e1 ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de perman\u00eancia, que ter\u00e1 de ser criado por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O Fundo re\u00fane recursos gerados pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n