O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramita\u00e7\u00e3o final no Congresso. O projeto, agora transformado em lei, tamb\u00e9m limita os juros do rotativo e do parcelado do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Lula assinou a vig\u00eancia da lei em despacho no Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial, de onde segue trabalhando de forma remota enquanto se recupera da cirurgia no quadril. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
Caso n\u00e3o fosse sancionado, o Desenrola perderia a validade esta semana. Isso porque a medida provis\u00f3ria (MP) que criou o programa foi editada no in\u00edcio de junho. Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cart\u00e3o. As taxas ter\u00e3o um teto de 100% do valor da d\u00edvida caso as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o apresentem uma proposta de autorregula\u00e7\u00e3o em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do d\u00e9bito, foi inspirado na experi\u00eancia de pa\u00edses como o Reino Unido. O projeto aprovado, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea o fim do parcelamento de compras no cart\u00e3o de cr\u00e9dito sem juros.<\/p>\n
Nome limpo<\/strong><\/p>\n Desde que o programa foi institu\u00eddo, cerca de 6 milh\u00f5es de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100. A d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empr\u00e9stimos e realizar opera\u00e7\u00f5es, como fechar contratos de aluguel.<\/p>\n O levantamento foi apresentado na semana passada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) ap\u00f3s dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de consumidores de m\u00e9dia e baixa renda.<\/p>\n Segunda fase<\/strong><\/p>\n Agora, o Programa Desenrola j\u00e1 est\u00e1 na segunda fase, que pode abranger cerca de 32,5 milh\u00f5es de consumidores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Segundo balan\u00e7o apresentado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda na \u00faltima sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilh\u00f5es em descontos, com o abatimento m\u00e9dio das d\u00edvidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento m\u00e9dio de 58%. Os leil\u00f5es de descontos contemplaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilh\u00f5es de ajuda do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n Foram ofertados descontos de R$ 59 bilh\u00f5es para d\u00edvidas at\u00e9 R$ 5 mil e R$ 68 bilh\u00f5es para d\u00edvidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto m\u00e9dio (96%) foi o de d\u00edvidas com empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n Interessados em renegociar d\u00edvidas no Desenrola precisam ter cadastro no Portal Gov.Br. A previs\u00e3o \u00e9 que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas d\u00edvidas com descontos e pag\u00e1-las \u00e0 vista ou em at\u00e9 60 meses, com juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. \u201cNa plataforma, os bancos v\u00e3o poder ofertar, inclusive, juros menores do que esses\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Pinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[32],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1973"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1979,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1973\/revisions\/1979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}