A C\u00e2mara dos Deputados marcou para o dia 27 de setembro, \u00e0s 10h30, a audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei 3588\/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar norma regulamentadora (NR) com medidas de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a sa\u00fade mental dos trabalhadores (riscos psicossociais). O objetivo do PL \u00e9 reduzir a incid\u00eancia de dist\u00farbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depress\u00e3o e esgotamento f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento de marca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia foi apresentado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). \u201cEstamos no Setembro Amarelo, m\u00eas dedicado \u00e0 reflex\u00e3o sobre o cuidado com a sa\u00fade mental. \u00c9 fundamental debatermos o mundo do trabalho e como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas vem contribuindo com o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras. Os desafios s\u00e3o muitos: mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas, jornadas exaustivas de trabalho, press\u00f5es econ\u00f4micas, falta de investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, competitividade, medo do desemprego\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o deputado, \u201cas doen\u00e7as mentais s\u00e3o silenciosas \u2013 depress\u00e3o, crises de ansiedades, burnout \u2013, e as pessoas que com elas convivem muitas vezes se calam por medo do preconceito. \u00c9 preciso debater o assunto e pensar pol\u00edticas p\u00fablicas que protejam tamb\u00e9m a sa\u00fade mental das trabalhadoras e dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No requerimento, Veras solicitou convite a representantes dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho, ao presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), S\u00e9rgio Nobre, \u00e0 presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira e os especialistas no assunto Ana Magn\u00f3lia Bezerra Mendes, professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Social, do Trabalho e das Organiza\u00e7\u00f5es da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e Presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, especialista em Medicina Preventiva e Social.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jef\u00e3o, acredita que na audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 poss\u00edvel aprofundar o tema. \u201cDiante dos constantes casos de adoecimento mental no trabalho causados, muitas vezes, por sobrecarga, ass\u00e9dios, metas abusivas e cobran\u00e7as desumanas, al\u00e9m da inexist\u00eancia de pol\u00edticas nas organiza\u00e7\u00f5es que tratem desse assunto, sugerimos essa audi\u00eancia prontamente acolhida e encaminhada pelo relator do referido Projeto de Lei\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Contraf-CUT, Mauro Salles, revela que os trabalhadores do ramo financeiro t\u00eam interesse especial neste assunto, \u201cdiante do alto n\u00edvel de adoecimento ps\u00edquico e suic\u00eddios que tem rela\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o dos bancos por conta de press\u00f5es absurdas por resultados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n Audi\u00eancia P\u00fablica: Riscos Psicossociais no ambiente de trabalho<\/p>\n\n\n\n Local: Comiss\u00e3o do trabalho<\/p>\n\n\n\n Anexo II, Plen\u00e1rio 12<\/p>\n\n\n\n In\u00edcio: 27\/09\/2023 \u00e0s 10:30<\/p>\n\n\n\n C\u00e2mara dos Deputados Bras\u00edlia-DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara dos Deputados marcou para o dia 27 de setembro, \u00e0s 10h30, a audi\u00eancia p\u00fablica para debater…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"csco_singular_sidebar":"","csco_page_header_type":"","csco_appearance_grid":"","csco_page_load_nextpost":"","csco_post_video_location":[],"csco_post_video_location_hash":"","csco_post_video_url":"","csco_post_video_bg_start_time":0,"csco_post_video_bg_end_time":0},"categories":[40],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1863"}],"collection":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1864,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1863\/revisions\/1864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL em agosto de 2021. O relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n