{"id":1706,"date":"2023-09-13T08:17:40","date_gmt":"2023-09-13T11:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=1706"},"modified":"2023-09-13T08:17:40","modified_gmt":"2023-09-13T11:17:40","slug":"programa-terra-brasil-pode-receber-1-da-arrecadacao-de-loterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/falacomigoms.com.br\/?p=1706","title":{"rendered":"Programa Terra Brasil pode receber 1% da arrecada\u00e7\u00e3o de loterias"},"content":{"rendered":"

Programa Terra Brasil pode receber 1% da arrecada\u00e7\u00e3o de loterias , , <\/p>\n

\t\t\t\tA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei 1.658\/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, senador Mauro Carvalho Junior (Uni\u00e3o-MT), foi favor\u00e1vel ao texto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que justificou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores. “Temos uma dificuldade muito grande de cr\u00e9dito para o pequeno produtor no Brasil. Ainda h\u00e1 a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e diversos outros problemas. Sabemos que mais de 70% [dos alimentos consumidos] hoje, no nosso pa\u00eds, dependem da agricultura do mini e do pequeno produtor, desde o hortifrutigranjeiro”,argumentou.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:Aberto o prazo para entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural.Governo faz ajustes em programas de concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural.Governo anuncia R$ 7,6 bi para Plano Safra e cr\u00e9dito rural.No relat\u00f3rio lido pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foram listadas as \u00e1reas que poder\u00e3o ser beneficiadas pelos recursos. “Por um lado, um pequeno ajuste nos pr\u00eamios distribu\u00eddos pelas loterias do Brasil, sem custo para o er\u00e1rio, e por outro, a disponibiliza\u00e7\u00e3o deste montante para as importantes fun\u00e7\u00f5es do programa, a compra da terra, financiamento da estrutura\u00e7\u00e3o da propriedade e do projeto produtivo e a contrata\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural”, defendeu.<\/p>\n

Pelo projeto de lei, 1% da arrecada\u00e7\u00e3o total obtida nas apostas ou venda de bilhetes de loterias, em meio f\u00edsico ou virtual, dever\u00e1 ser aplicado no financiamento do programa de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio Terra Brasil.<\/p>\n

Agora, a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Agricultura da Casa.<\/p>\n

Terra Brasil<\/p>\n

O Terra Brasil \u00e9 um programa federal que financia um conjunto de a\u00e7\u00f5es e projetos de reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de assentamento rural, complementares \u00e0 reforma agr\u00e1ria, como a compra de terras para trabalhadores rurais e investimentos em infraestrutura destas propriedades rurais.<\/p>\n

O programa tem tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito para atender os diferentes p\u00fablicos da agricultura familiar, o financiamento para a aquisi\u00e7\u00e3o das terras do im\u00f3vel rural; projetos de infraestrutura b\u00e1sica; e projetos produtivos implementados pelos trabalhadores rurais.<\/p>\n

O programa permite a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais n\u00e3o propriet\u00e1rios, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros ou arrendat\u00e1rios, que comprovem, no m\u00ednimo, 5 anos de experi\u00eancia na atividade rural. Ou, ainda, de agricultores propriet\u00e1rios de im\u00f3veis cuja \u00e1rea n\u00e3o alcance a dimens\u00e3o de uma propriedade familiar e seja, comprovadamente, insuficiente para gerar renda capaz para sustento pr\u00f3prio e de seus familiares.<\/p>\n

O empr\u00e9stimo pode ser pago em at\u00e9 25 anos, com 3 anos de car\u00eancia, para iniciar o pagamento das parcelas. , <\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei 1.658\/23<\/a>, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, senador Mauro Carvalho Junior (Uni\u00e3o-MT), foi favor\u00e1vel ao texto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que justificou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores. “Temos uma dificuldade muito grande de cr\u00e9dito para o pequeno produtor no Brasil. Ainda h\u00e1 a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e diversos outros problemas. Sabemos que mais de 70% [dos alimentos consumidos] hoje, no nosso pa\u00eds, dependem da agricultura do mini e do pequeno produtor, desde o hortifrutigranjeiro”,argumentou.<\/p>\n<\/p>\n

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